A escolha de uma creche envolve a ponderação de vários fatores
Gonçalo Villaverde/Global Imagens
Se está à procura de creche para o seu filho ou filha, há muita informação a ter em conta. Damos-lhe aqui algumas pistas que o ajudam a tomar uma decisão.
Conhecer a oferta
Se quiser consultar a oferta que existe no concelho onde reside ou trabalha aceda ao site "Carta Social", gerido pelo Ministério da Segurança Social.
Aqui fica a saber, por exemplo, que no distrito de Lisboa há 644 creches com uma capacidade total de 30027 lugares e 24 123 utentes. Já o distrito do Porto conta com 386 equipamentos com 14394 lugares e 11234 utentes.
Os números dão ideia de que há milhares de vagas disponíveis, mas cuidado com esta leitura simplista porque, em zonas mais concorridas, a procura pode superar a oferta.
O JN não conseguiu apurar a frequência de atualização da informação mas sirva-se dos contactos dos estabelecimentos disponibilizados no portal, que tem informação de todo o país, e ligue a saber se há vagas e o que deve fazer para inscrever o seu filho.
Creche social ou privada?
Antes de avançar, deve decidir se procura uma instituição privada ou do setor social. Nas privadas, as mensalidades, sobretudo nas grandes cidades, podem chegar aos 400 euros. Nas creches geridas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Santa Casa da Misericórdia local, as mensalidades variam consoante o rendimento per capita do agregado familiar.
O rendimento "per capita" do agregado é o resultado do rendimento ilíquido do agregado familiar subtraindo as despesas fixas (impostos sobre o rendimento, renda ou prestação da casa, despesas com transportes e saúde), a dividir pelo número de elementos que compõem o agregado.
A este valor é depois atribuído um escalão indexado ao salário mínimo nacional (505 euros).
1.º Escalão: até 30 % do salário mínimo; 2.º Escalão: de 30 % até 50 %; 3.º Escalão: de 50 % até 70 %, 4.º Escalão: de 70 % até 100 % ; 5.º Escalão: de 100 % até 150 %; 6.º Escalão: mais de 150% do salário mínimo mensal.
Depois de saber em que escalão está, a comparticipação é determinada pela aplicação de uma percentagem sobre o rendimento "per capita", que pode ir dos 15% aos 35%.
Por exemplo: Numa família de 3 elementos que tem um rendimento ilíquido mensal de 2000 euros e despesas fixas de 1300 euros, o cálculo faz-se assim:
2000 euros - 1300 euros = 700 euros. Divide-se depois por 3 (elementos do agregado). O rendimento per capita do agregado é de 233 euros.
O exemplo acima descrito encontra-se no segundo escalão (é 46% do salário mínimo), segundo a tabela. Por isso, a mensalidade a pagar na creche é de 22,5% do rendimento "per capita, ou seja, 52,43 euros.
Listas de espera
Se a oferta superar a procura na creche que escolheu, terá que entrar numa lista de espera.
Os critérios para definir a ordem de entrada variam consoante o estabelecimento, mas, regra geral, contemplam, entre outros: crianças em situações de risco; ausência ou indisponibilidade dos pais/encarregados de educação em assegurar aos filhos os cuidados necessários; irmãos a frequentar o mesmo estabelecimento; local de residência ou trabalho dos pais.
Para aprofundar a informação sobre este tema, consulte o "Guia prático de Apoios sociais - Crianças e Jovens", do Instituto da Segurança Social.