José Coelho/Lusa
A Caixa Geral de Aposentações divulgou a lista dos políticos que têm direito a subvenção vitalícia, num total de 332 nomes. Rocha Vieira é quem recebe mais.
Os ex-governadores de Macau, Rocha Vieira e Carlos Melancia, são os ex-titulares de cargos públicos que auferem as subvenções mais elevadas. A Vasco Rocha Vieira foi atribuído o valor de 13607 euros e Carlos Melancia recebe 9727 euros sujeitos a impostos, que recebe sem qualquer corte.
O ex-primeiro ministro José Sócrates foi dos políticos a pedir a subvenção mais recentemente, a 9 de junho deste ano, tendo-lhe sido atribuídos 2372 euros António Guterres também tem direito a uma subvenção de 4138, 77 euros, que recebe desde abril de 2002, mas com uma redução parcial.
Outros nomes conhecidos que estão também nesta lista agora divulgada são os de Adriano Moreira (2685 euros, com redução parcial), António Arnaut (2071 euros, sem cortes), o ex-deputado do PSD Duarte Lima (2289 euros, sem cortes), Ângelo Correia recebe 2685 euros, o histórico do PS Manuel Alegre recebe 3052 euros e Torres Couto, ex-deputado do PS e ex-secretário geral da UGT recebe 2148 euros brutos. Manuel Maria Carrilho, ex-deputado do PS, tem direitos a 1334 euros, com redução parcial.
Maria de Belém Roseira, uma das 30 deputadas que pediram ao Tribunal Constitucional a fiscalização do corte das subvenções vitalícias dos políticos, norma inscrita no Orçamento de Estado de 2014 que acabaria por ser considerada inconstitucional, também está na lista: tem direito a 2372 euros, mas não está a receber "por imposição legal", que não é especificada.
A ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que já recebe uma pensão elevada pelos 10 anos de trabalho no Tribunal Constitucional, também está na lista: recebe 3432 euros.
Do PCP, recebem o ex-secretário geral Carlos Carvalhas (2819 euros) e as ex-deputadas Odete Santos (2905 euros) e Ilda Figueiredo (2635 euros). As duas dissidentes comunistas Zita Seabra e Luísa Mesquita recebem, respetivamente, 1342 euros e 3052 euros brutos.
António Vitorino, Pacheco Pereira, Rui Rio, Arlindo Cunha, Vera Jardim, Otávio Teixeira têm direito mas não recebem. Marques Mendes é o único ex-político que tem direito e, segundo a lista, tem a subvenção suspensa "a pedido do próprio".
Jerónimo de Sousa, Vitalino Canas, Jorge Lacão, Rosa Albernaz e Carlos César são alguns dos nomes a quem a CGA reconheceu o direito à subvenção, mas não estão neste momento a receber uma vez que continuam a exercer o mandato de deputados.
A lista integral dos beneficiários foi divulgada hoje pela primeira vez, depois de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos nesse sentido, noticiou a revista "Visão". Todos os beneficiários foram notificados da divulgação da lista.