Poder local

Costa quer eleição para as áreas metropolitanas em 2017

Costa quer eleição para as áreas metropolitanas em 2017

O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira, na Amadora, que nas próximas eleições autárquicas, em 2017, também sejam eleitos os presidentes das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, para passarem a ter maior "legitimidade" no desempenho de novas competências.

"Estes 40 anos do poder local democrático merecem uma grande celebração e a celebração é a aposta da confiança do nosso Estado no valor do poder local", afirmou António Costa, na sessão de inauguração da nova estação do metropolitano da Reboleira.

O governante salientou que devem ser as autarquias a gerir o território, pela sua maior proximidade aos eleitores, e por isso reiterou a aposta na "descentralização de competências para os municípios, para as freguesias e para a área metropolitana".

Para António Costa é importante que, através da reforma das áreas metropolitanas, em outubro de 2017, os cidadãos eleitores que se dirigirem às urnas, "não recebam três boletins de voto, mas recebam quatro boletins de voto", para a assembleia de freguesia, assembleia municipal, câmara municipal e agora também "para a eleição do presidente da área metropolitana".

O presidente da Área Metropolitana de Lisboa "tem de passar a ser eleito diretamente pelos cidadãos, de forma a que a responsabilidade e a legitimidade democrática estejam à altura das novas responsabilidades que a área metropolitana tem de ter na gestão deste território", vincou o antigo presidente da autarquia lisboeta.

"A melhor forma de homenagear o poder local democrático é darmos agora um novo salto qualitativo na descentralização de competências", frisou António Costa, notando que a gestão dos municípios e com as áreas metropolitanas "deve ser feita sem medo".

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, também apontou a descentralização de competências para os municípios e para as áreas metropolitanas como o caminho a seguir.

"Este Governo é também muito claro na sua ambição de descentralização de competências em matéria de mobilidade", sublinhou o ministro, acrescentando que "cabe ao poder local a organização do transporte local e regional" e à Área Metropolitana de Lisboa "a organização do sistema de transporte a nível regional e a definição do serviço de transporte público que se pretende para a região".

O responsável pela tutela dos transportes confia que o Governo chegue a um acordo, com a Câmara de Lisboa, que "permita que a 1 de janeiro de 2017 a Carris seja uma empresa municipal".

"A Carris presta um serviço de proximidade essencial à população e à cidade de Lisboa, com a sua equipa dedicada e focada na qualidade do serviço que presta, e a flexibilidade dos autocarros pode e deve ser potenciada por uma gestão municipal do espaço público, do espaço viário, e do estacionamento", afirmou Matos Fernandes.

A nova estação da Reboleira entrou em funcionamento às 13 horas e prolonga a Linha Azul da rede de metro, criando um novo interface de transportes com os comboios da Linha de Sintra.

O prolongamento, numa extensão de 594 metros, representa um investimento de 59,9 milhões de euros, comparticipados em 43,4 milhões pela Comissão Europeia e a Linha Azul passa a ter uma extensão de 13,7 quilómetros, com 18 estações entre a Reboleira e Santa Apolónia (Lisboa).

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