Rui Oliveira/Global Imagens
O Governo vai lançar um programa de apoio à renovação da frota de transportes públicos aberto a todos os operadores do país. O bolo global ascende a 60 milhões de euros e visa substituir os autocarros antigos a diesel por veículos amigos do Ambiente.
A Comissão Europeia deu luz verde, esta segunda-feira, ao apoio estatal que considera ser "justificado" face à necessidade de incentivar as empresas a investir em viaturas menos poluentes. A ajuda só será concedida na aquisição de veículos elétricos, híbridos, a hidrogénio ou a gás para transporte de passageiros. Bruxelas reconhece que "os autocarros com baixo nível de emissões são pouco utilizados em Portugal, devido ao seu custo elevado em comparação com os autocarros convencionais. Em consequência, os operadores privados mostram-se relutantes em investir em infraestruturas de reabastecimento / recarga para autocarros com baixo nível de emissões, o que, por sua vez, torna mais difícil para os operadores a mudança para este tipo de autocarros".
A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) calcula que existam 15 mil autocarros a circular no país e, destes, cerca de 14500 são a diesel. A média de idades das viaturas em operação supera os 14 anos, adianta o Ministério do Ambiente, estimando que o apoio de 60 milhões de euros poderá alavancar um investimento global até 200 milhões.
"A medida de apoio está prevista no Plano Nacional de Reformas e destina-se a promover a renovação da frota do transporte público urbano em duas dimensões. Incentivar a aquisição de autocarros mais sofisticados, promovendo a adoção de tecnologias mais eficientes, como sejam autocarros a gás e elétricos, e promover a efetiva renovação da frota de autocarros em Portugal", especifica o Ministério do Ambiente, em resposta ao JN. A ANTROP, que tem defendido a implementação de um plano a longo prazo para a renovação da frota dos operadores com uma estratégia e apoios do Estado bem definidos, entende que esta medida é pontual.
O concurso público, aberto a todos os operadores e às autoridades de transporte, será lançado dentro de dias com um prazo de três meses para a apresentação de candidaturas. As empresas beneficiarão de um financiamento a 85%, cobrindo a diferença de custo entre os autocarros menos poluentes (mais caros) e os autocarros convencionais e, também, a despesa na instalação de infraestruturas de abastecimento e de carregamento.
O processo é gerido pelo POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que conta com o apoio técnico do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Energia e Geologia. O Ministéro do Ambiente garante que o POSEUR vai promover uma sessão de esclarecimento dirigida aos operadores e às autoridades de transporte, "com vista a retirar todas as dúvidas sobre o mecanismo de financiamento, bem como dotar os beneficiários da informação mais atual quanto à oferta e desempenho dos veículos elegíveis".