A violência das praxes no Colégio Militar deverá sentar vários alunos da instituição no banco dos réus. O Ministério Público anunciou, ontem, terça-feira, a acusação de oito jovens, pela prática de seis crimes de maus tratos.
"Os arguidos eram, à data dos factos, estudantes do último ano do Colégio Militar, graduados e ou comandantes de Companhia ou Secção", precisou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, num breve comunicado onde anuncia o encerramento do inquérito que visou apurar abusos cometidos no âmbito das praxes, tradicionalmente violentas, daquela escola.
A investigação foi levada a cabo pelo Departamento de Investigação e Acção Penal, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, e debruçou-se sobre factos ocorridos "no ano lectivo de 2006 a 2007 e princípios do ano de 2008".
O Colégio Militar é conhecido por ter rituais de grande exigência física e psicológica para os alunos mais novos. Daí a procuradoria de Lisboa destacar que "o despacho final do inquérito faz a distinção entre os castigos com fins educativos, inseridos no poder-dever de educação e correcção atribuído aos graduados, e as situações de crime de maus tratos".
Para o porta-voz do Exército, Hélder Perdigão, o que aconteceu foi "uma falta no normal funcionamento dos alunos do Colégio Militar". Em declarações à agência Lusa, aquele tenente-coronel lembrou que os problemas ocorreram entre 2005 e 2007 e foi aberto, "à data, um processo de averiguações, que caminhou para processo disciplinar e culminou numa suspensão aplicada pela própria instituição".
Os oito presumíveis autores de maus tratos, alunos finalistas, deixaram o colégio nos últimos dois anos, acrescentou Hélder Perdigão, acrescentando que o Exército não abdicará de uma "posição firme e determinada" na aplicação do regulamento interno das instituições que tutela.
O Ministério Público já terá em mãos o relatório de um inquérito, pedido pelos ministérios da Defesa e da Educação, no qual são relatados outros actos de violência praticados no Colégio Militar e no Instituto Militar dos Pupilos do Exército, que terão levado ao internamento das vítimas. A abertura daquele inquérito foi decidida, em Maio deste ano, pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho, na sequência de várias queixas de agressões.
Ainda esta segunda-feira, o deputado Fernando Rosas veio dizer que não havia "nenhuma justificação" para os resultados do inquérito não serem divulgados. Ontem à noite, a Lusa citou uma fonte do Exército que declarou que, a 6 de Outubro, o documento foi entregue aos ministérios da Educação e da Defesa, que, depois de o analisarem, remeteram-no para o Ministério Público. Não foi possível confirmar se, entretanto, deu lugar a novo inquérito-crime.