Debate quinzenal

Versão melhorada do Novas Oportunidades já em março

Versão melhorada do Novas Oportunidades já em março

António Costa anunciou, esta quarta-feira, no arranque do debate quinzenal, entre várias medidas de apoio à economia e à formação, o arranque a 6 de março do "Qualifica", uma versão atualizada do "Novas Oportunidades", e ainda uma resposta para a precariedade no Estado.

De acordo com o primeiro-ministro, o programa "Qualifica" será um "programa de qualificação de adultos que associará a certificação de competências à criação de percursos personalizados de formação". A intenção é dar resposta às necessidades de educação de adultos que surgiram após o programa "Novas Oportunidades" ter sido extinto pelo governo PSD/CDS.

De várias medidas que constam no Plano Nacional de Reformas - tema que o chefe de Governo trouxe ao debate - foi também anunciada uma ação contra a precariedade no Estado, havendo uma resposta individualizada para cada funcionário em cada um dos ministérios.

"Será aprovada amanhã [quinta-feira] em Conselho de Ministros a criação em cada ministério de uma comissão de avaliação bipartida encarregue de analisar, caso a caso, todas as situações para identificar as necessidades permanentes, para que vínculos precários deem lugar a verdadeiros contratos que dignifiquem o trabalho em funções públicas", disse, revelando que, em março, também abrirá um primeiro Centro de Competência - de vários destinados a qualificar a Administração Pública.

No apoio à economia, António Costa garantiu que, a 23 de fevereiro, será apresentado o "Programa interface, que estabelece uma ligação entre as empresas e os centros de investigação. O chefe de governo disse que se trata de uma "ponte entre os centros de produção do conhecimento e o tecido empresarial, promovendo a transferência de ciência e tecnologia, reforçando a competitividade através da criação de valor".

O endividamento bancário da economia e a necessidade de capitalização das empresas também mereceu uma resposta. O primeiro-ministro socialista disse que o Programa Capitalizar - "que já teve uma primeira execução no Orçamento do Estado de 2017" - terá a sua legislação a ir a Conselho de Ministros, de modo a entrar em vigor a 1 de julho.

Costa também assegurou que haverá 100 milhões de euros de investimento na reabilitação urbana em bairros sociais, para melhorar a eficiência energética, e a abertura "já em março, de 393 camas de Cuidados Continuados de Saúde Mental".

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