Seis meses. Os centros de saúde, hospitais e unidades locais de saúde têm meio ano para rever os contratos com as empresas exploradoras de máquinas automáticas de venda de produtos prejudiciais à saúde. Os artigos com elevado teor de sal e de açúcar vão ser banidos de todas as máquinas existentes nos serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Trata-se de uma medida que dá corpo à vontade do Governo de defender o SNS e promover a saúde dos portugueses salientando como fundamental a política de promoção de uma alimentação saudável. Os alimentos com excesso de calorias, sobretudo aqueles com altos teores de sal, de açúcar e de gorduras, representam os maiores riscos para a saúde da população portuguesa. Para o Ministério da Saúde é essencial desenvolver uma política alimentar que crie condições para que os cidadãos possam, de forma responsável, viver em saúde. Foi nesse sentido que foi criado, em março passado, o Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados, destinado a promover a capacitação dos cidadãos para tomar decisões informadas sobre a saúde.
E que tem isto a ver com as máquinas de venda automática em estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde? Tudo. Porque o Governo entende, e muito bem, que a literacia em saúde não se esgota na disponibilização de informação aos cidadãos - deve traduzir-se também na adoção de políticas e práticas condizentes com a promoção de escolhas saudáveis.
A implementação desta medida, tomada depois de ouvidas a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Nutricionistas, exige uma alteração de comportamento por parte dos consumidores e das próprias empresas que exploram as máquinas. Teve-se em conta que os produtos comercializados não se destinam apenas a doentes, mas também aos seus acompanhantes que por vezes têm de esperar que os primeiros seja atendidos. Nesse sentido, o Ministério da Saúde propõe que os produtos agora banidos sejam substituídos pelos seguintes alimentos: leite, iogurtes, de preferência sem adição de açúcar, sumos de frutas e néctares, pão adicionado de queijo meio-gordo ou magro, fiambre com baixo teor de gordura e sal, carne, atum ou outros peixes de conserva e fruta fresca.
Com esta medida, o Ministério da Saúde prova que é possível cuidar melhor da saúde dos portugueses sem despender de mais recursos financeiros. São pequenos passos que produzem grandes efeitos.
DEPUTADA DO PARTIDO SOCIALISTA