Opinião

Dinossauros de volta?

A lei da limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias tem um propósito claro: impor a rotatividade dos cargos e permitir a renovação daqueles que, a nível local, dirigem os municípios. Ora, decorrido um mandato sobre a aplicação deste novo quadro normativo, eis que um conjunto de velhos autarcas dá sinais de regresso. Em termos legais, isso é permitido; em termos políticos, seria desastroso para todos.

Olhando o poder local numa perspetiva diacrónica, não sobressai uma linha temporal que permita construir uma memória muito eufórica. Ao longo dos anos, vários concelhos fizeram perpetuar nos órgãos executivos autárquicos, principalmente nas câmaras, políticos que aí ficaram mandato após mandato, propagando uma ação orientada para determinados domínios onde foi medrando uma clique que, na sombra, também comandava o município. Com múltiplas influências nas freguesias e nas principais instituições do concelho, só um autarca muito inábil não conseguiria ser reeleito. E foi assim que cresceram os dinossauros da política local. Em comum, somam muitos mandatos, contam com muitos fieis seguidores, escondem muita gente com poderes e vícios ocultos e ouvem da oposição muitas críticas. Se é justo reconhecer-lhes grande parte do desenvolvimento dos nossos concelhos, é igualmente legítimo atribuir-lhes responsabilidades por um crescimento caótico dos nossos maiores municípios e apontar-lhes tiques de autoritarismo que paralisaram quem, a partir de outros partidos, queria participar na vida coletiva que a autarquia geria.

Nas últimas eleições autárquicas, impôs-se a lei da limitação de mandatos e, com ela, empurrou-se de algumas câmaras um conjunto de autarcas que, se assim não fosse, aí ficariam até cair da cadeira. Era imperioso promover a rotatividade de lugares de forma a renovar aqueles que ocupam cargos eletivos e executivos, um sinal de uma cidadania desenvolvida, apta a formar novos políticos, gerar outras ideias e criar diferentes oportunidades. Eis aqui o momento para fazer crescer uma democracia de iguais e não de caciques. Que apenas será eficaz se tiver tempo e espaço para se desenvolver. Ora, é precisamente isso que falta em muitos municípios.

Aproveitando os interstícios da lei, alguns velhos autarcas arranjaram forma de simular que já não mandavam nas respetivas edilidades. Alguns passaram a número dois do Executivo, outros transitaram para as Assembleias Municipais, outros ainda centraram-se nas estruturas partidárias locais para controlar as movimentações políticas. Em período de pré-aquecimento para as autárquicas, começam a dar sinais de que estarão prontos para nova corrida eleitoral. Pasme-se!

É claro que o voto é quem mais ordena. Os cidadãos têm sempre na mão essa bomba atómica que pode exterminar qualquer vontade política. Mas isso não é garantia de nada. O passado recente testemunhou a reeleição de políticos de aparentes virtudes públicas (e mesmo essas...), mas de comprovados vícios privados. Poder-se-á também dizer que a renovação operada nas últimas eleições autárquicas tem a responsabilidade de travar os incautos ímpetos daqueles que pensam que o tempo volta para trás. O mandato em curso deveria ser, em teoria, o tempo suficiente para os fazer reeleger, mas, na prática, nem todos os edis têm grande trabalho para apresentar, nem reúnem tanta popularidade como se esperaria. Dever-se-á aqui acrescentar a responsabilidade das estruturas partidárias distritais e concelhias. É aí que nascem as candidaturas, mas é exatamente aí que os velhos políticos continuam a dominar todo o xadrez político local. Os longos anos em que estiveram na gestão autárquica fizeram crescer um conjunto de militantes que agora ocupa as direções partidárias responsáveis pela copiosa elaboração das listas eleitorais. E, como todos sabem, os "boys" raramente têm autonomia.

O mais acertado aqui seria apelar para alguma sensatez daqueles a quem a lei colocou fora da porta dos municípios. Porque o tempo deles se esgotou. Mas essa qualidade os dinossauros políticos não têm. Por isso, tudo pode acontecer. E não será bom para ninguém.

*PROF. ASSOCIADA COM AGREGAÇÃO DA UMINHO

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