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Dez anos a fazer pela vida

Dez anos a fazer pela vida

O que tem o aborto a ver com a eutanásia? E o que tem a procriação medicamente assistida a ver com as barrigas de aluguer? Tudo. E tudo resume-se a quatro singelas letrinhas: vida. Do que ela deve e não deve ser. Ao olharmos, em 2017, para o que se disse e escreveu há dez anos sobre os efeitos da lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), no âmbito do referendo que despenalizou o aborto, só dá vontade de perguntar, inclusivamente aos que temiam por uma quebra demográfica no país: mas não era óbvio que ia ser assim?

Não era óbvio que iam ser poupadas inúmeras vidas? Que iam terminar as mortes indignas das mulheres que, à sombra de uma ilegalidade que era pública, recorriam a vãos de escada imundos? Não era óbvio que, saradas as feridas de uma contenda ideológica extremada, os ganhos para a saúde pública seriam facilmente alcançados? Não era óbvio que penalizar criminalmente uma mulher que decidira fazer um aborto era responder a uma violência com outra violência?

Foram, por isso, dez anos a fazer pela vida e não dez anos a impedir projetos de vida. Desde que a nova lei entrou em vigor - a qual permite que qualquer mulher, independentemente dos motivos e a seu pedido, recorra à IVG até às 10 semanas de gravidez -, a tendência para recorrer a este método drástico tem sido decrescente. Em 2015, ano das mais recentes estatísticas, atingiu-se, mesmo, o valor mais baixo, com 15 873 casos de aborto. Se, não há muito tempo, cada aborto clandestino conduzia a uma hospitalização, hoje verificamos que apenas uma em cada dez mulheres que aborta é internada. Que 70% não reincidem e que quase todas decidem recorrer a métodos contracetivos após o procedimento.

Os números são claros, mas projetam, também, e talvez isso seja ainda mais relevante do que as contas de somar e de subtrair, uma profunda mudança social, não no sentido de vulgarizar um ato que para qualquer mulher só pode ser hediondo, mas no sentido de conferir à vida uma dimensão que não pode ser dissociada do valor da dignidade, da consciência cívica e da escolha individual, em detrimento de uma certa tirania teológica e a reboque de uma bula legal, universalista e cega. De que vale a vida se não é para ser desejada e vivida?

Por isso é tão interessante olhar para estes dez anos de despenalização do aborto à luz da aprovação recente das barrigas de aluguer e da procriação medicamente assistida. À luz do que pode e deve ser o debate sobre a eutanásia. No princípio, no meio e no fim, é apenas da vida que falamos. Pelo menos de um determinado conceito de vida.

EDITOR-EXECUTIVO-ADJUNTO

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