Liliana batia nos filhos? Não. Liliana não gostava deles? Antes pelo contrário: gostava muito. Liliana era uma mãe desleixada, por ter a seu cargo um rancho de crianças a quem não conseguia providenciar, entre outros, cuidados básicos de higiene e segurança? Sim, era. Liliana era pobre? Sim, era. Mas o facto de ser e de querer ser mãe de muitos faz de Liliana uma má mãe? Não, faz dela apenas uma mãe desnorteada com desprezo pelos contracetivos. Ainda assim, o Estado preferiu cortar o mal pela raiz, transformando a ausência de planeamento familiar de um adulto num cutelo definitivo sobre a cabeça de crianças que dependem de laços afetivos para crescerem com a necessária normalidade.
Liliana Melo é cabo-verdiana e está em Portugal há mais de 20 anos. Em 2012, viu o Tribunal de Sintra retirar-lhe sete dos 10 filhos de uma forma muito pouco ortodoxa: a sentença foi lida a uma sexta-feira à tarde, sem recurso a advogado e sem contraditório. Liliana foi notificada por telefone para comparecer no tribunal. Esteve o fim de semana inteiro sem saber o destino dos pequenos, com idades entre os seis meses e os sete anos. Soube-o na segunda-feira seguinte: iam ser entregues a uma ou mais instituições para adoção. Foi aqui que começou o calvário desta progenitora tenaz.
Os erros de Liliana (não vacinar os filhos, não lhes garantir um teto digno e não ser capaz de os sustentar) tiveram um preço demasiado alto: ficou sem eles. Mas o tribunal queria mais. Queria que esta mulher laqueasse as trompas. Para não gerar mais "inocentes" (as aspas e a expressão são minhas, não do juiz). Liliana endireitou a vida, tem agora um emprego estável e um teto digno. Não lhe serviu de nada. A mesma justiça que lhe havia arrancado os filhos dos braços, o mesmo Estado que falhou, ao não ser capaz de encontrar mecanismos de resposta à sua frágil situação social, assegurando que ficassem juntos, foi o mesmo que não a autorizou a ver (a ver!) as crianças durante o tempo que durou a pendência processual. Quatro anos. Liliana queixou-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Que lhe deu razão em fevereiro e condenou Portugal a pagar-lhe uma indemnização, por violação dos Direitos Humanos. Os filhos mais novos terão agora quatro, cinco anos, o mais velho rondará os 11. Os mais pequenos provavelmente já não reconhecem a mãe. Nem os irmãos, dado que foram separados em grupos.
O Estado português decidiu - e bem - não recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A razão objetiva é que havia já duas decisões favoráveis à reabertura do caso. A razão não declarada é o reconhecimento (tardio) de que agiu de uma forma demasiado precipitada no início e demasiado lenta no final. Liliana tem, agora, a oportunidade de provar aos filhos que nunca deixou de ser mãe deles. Que nunca deixou de gostar.
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