Julgamento decorreu em Cantanhede
Fernando Fontes/Global Imagens/Arquivo
O Tribunal de Cantanhede condenou a 35 anos de prisão efetiva, esta segunda-feira, os quatro jovens acusados de homicídio qualificado, roubo e sequestro agravado de um antigo sucateiro, de 90 anos, a 19 de março de 2012, na Tocha, Cantanhede.
Os arguidos terão agredido violentamente o idoso na cabeça, com um pé-de-cabra, e abandonaram-no, ainda vivo, num barraco. Uma quinta pessoa foi condenada a cinco meses de cadeia, suspensa por um ano, pelo crime de omissão de auxílio.
De acordo com a acusação do MP, que o tribunal deu como parcialmente provada, Nélson Chanta, de 25 anos, da Tocha, terá proposto à sua irmã, Anabela Guímaro, 20 anos, a um amigo da Figueira da Foz, Marcelo Rosa, 26 anos, e à namorada deste, Patrícia Carvalho, 18 anos, da Tocha, assaltar Argemiro Jorge Maia, "pessoa que gostava de se gabar dos bens que possuía".
Como conhecia a casa e a rotina do idoso, dado ter lá trabalhado como pedreiro, o alegado "cabecilha" do grupo terá combinado o crime para o final do dia 19 de março de 2012.
O MP diz que, munidos de luvas e gorros a tapar a cara, os quatro amigos entraram na propriedade de Argemiro, apoderaram-se de um pé-de-cabra e tubos, cortaram a luz e o telefone da casa da vítima e começaram a partir vidros das janelas do primeiro" andar, tendo Nélson e a irmã entrado para a habitação. Cinco minutos depois, o antigo sucateiro foi à janela e deu dois tiros para o ar. Reentrou e regressou com um foco numa mão e uma espingarda na outra. O alegado "cabecilha" desferiu pauladas na cabeça da vítima, tendo esta caído inanimada.
Diz a acusação que Nélson arrastou Argemiro, por um dos pés, pelos degraus das escadas, enquanto Anabela lhe dava pancadas na cabeça com um pé-de-cabra. O idoso gritou por socorro e taparam-lhe a boca com panos e amarraram-lhe os punhos.
Os arguidos apoderaram-se então de ouro, prata, dinheiro e objetos que o MP estima ser de valor superior a 1800 euros. Mas antes de os carregar - o que só fizeram na madrugada de dia 20 -, colocaram Argemiro na bagageira do seu carro e abandonaram-no, vivo, numa casa florestal ali perto. Segundo o MP, Anabela terá sugerido atirar o homem para um poço, mas tal não ficou provado em tribunal, uma vez que esta desmentiu essa alegada intenção.
A viatura do idoso foi entretanto atirada para uma lagoa, não sem antes lhe terem subtraído todo o combustível.
Na tarde do dia 20, os arguidos regressam à casa florestal, com uma quinta pessoa - a companheira de Nélson, Maria de Fátima Margarido, 41 anos, cantoneira -, verificam que o idoso ainda respirava "de forma lenta e sofrida" e ligam para o 112. Mas, após várias perguntas, desligam e fogem com medo.
Nélson foi condenado a 15 anos e meio de prisão, Anabela a sete anos, Marcelo a seis anos e Patrícia a seis anos e meio. Ficou provado que os quatro cometeram os crimes de homicídio qualificado, roubo e sequestro agravado. Terão de pagar uma indemnização de 49.716 euros á família do falecido.
Maria de Fátima foi condenada a cinco meses, mas fica em liberdade. Terá de pagar 12 mil euros de indemnização.