Aministra da Cultura, Maria João Bustorff, pôs ontem um ponto final na nova polémica da Casa da Música, no Porto, ao assumir o passivo total daquela estrutura, no valor de cem milhões de euros.
Na origem da decisão esteve um acordo entre os dois accionistas - Estado e Câmara do Porto -, segundo o qual o Ministério das Finanças assume a totalidade do capital da Casa da Música/Porto 2001, responsabilizando-se pela dívida, enquanto a autarquia portuense dá autorização para que o terreno onde está a ser construído o edifício seja inscrito em nome daquele ministério.
"Houve mal-entendidos e alguma precipitação", afirmou a ministra da Cultura sobre a reacção do presidente da Câmara do Porto que, ao início do dia, acusou o Governo de ter rompido o compromisso de assumir o passivo da Casa da Música, desencadeando a controvérsia (ver caixa ao lado).
Rui Rio, confrontado com um despacho de anteontem, assinado pelo secretário de Estado do Tesouro, afirmou que "o Governo deu um passo atrás", ao querer assumir, apenas, uma parte da dívida. O impasse resultou no protelamento da Assembleia Geral da Casa da Música, SA para o fim da tarde, na qual foi definido o funcionamento futuro do projecto Casa da Música.
Na Assembleia Geral, os accionistas aprovaram a resolução do problema, que se arrastava desde 1999, da titularidade do terreno onde está a ser implantado o edifício da Casa da Música, e prestaram informações sobre a programação que deverá preencher a temporada de abertura da estrutura.