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icará em Mira a unidade de aquicultura da Pescanova e não é a questão levantada pela Quercus, de que os terrenos se situam em área classificada como Rede Natura 2000, que o vai impedir.
O ministro da Agricultura já havia admitido manter esta localização, garantindo que a mesma não traria problemas ecológicos, a não ser que o estudo de impacto ambiental fosse desfavorável. No entanto, Jaime Silva deverá possuir dados que indicam que o estudo, ainda a decorrer, não apontará grandes problemas à localização, já que uma fonte governamental garantiu ao JN que o empreendimento da Pescanova vai mesmo ficar na praia de Mira, podendo a localização sofrer apenas pequenos ajustes.
De resto, ainda na fase de negociação do projecto entre a Associação Portuguesa para o Investimento (API) e a empresa espanhola, os ministérios da Agricultura e do Ambiente fizeram uma primeira avaliação do impacto ambiental da unidade e, com base nesta, decidiram-se por Mira em detrimento de opções como Sines e Algarve.
"As novas técnicas de aquacultura já garantem a sustentabilidade ambiental", afirmou o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, após a cerimónia de assinatura do Protocolo de Entendimento entre a API e a Pescanova para a criação da que será uma das maiores unidades mundiais de produção de pregado, em aquacultura, ao início da tarde de ontem.
A apresentação do estudo de impacto ambiental é a próxima fase do projecto, mas o governante não adiantou qualquer data para a sua divulgação pública. Sublinhou apenas que o estudo vai definir a forma como a Pescanova tem de "implementar o investimento e qual a localização exacta para minorar os efeitos de impacto ambiental".
Poluição das águas
Além da localização (ver caixa), a Quercus levantou também a questão da poluição provocada pela aquacultura intensiva "Produção excessiva de dióxido de carbono, azoto e fósforo. Como sabemos que a fiscalização em Portugal varia entre o inexistente e o ineficaz, é preocupante", adianta António Campos.
Segundo um especialista contactado pela Lusa, os esgotos são a principal ameaça que a produção em aquacultura representa para o ambiente, mas os riscos podem ser reduzidos. "A aquacultura pode ter impactos negativos para o ambiente, mas estes podem ser minimizados desde que sejam tomadas medidas", disse Luís Conceição, do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve.
Os efluentes da aquacultura contêm sólidos em suspensão (restos de alimentos e fezes dos peixes) e nutrientes (nocivos devido aos blooms de algas), mas podem ser tratados antes de despejados. "A própria legislação prevê medidas para minimizar estes efeitos", sublinhou o investigador, adiantando que normalmente são usados filtros.
Autarca irritado
João Reigota, presidente da Câmara de Mira, mostrou-se irritado com as "críticas de última hora" e nada disposto a perder o projecto. "Trata-se de um projecto de enormes vantagens e nunca antes vi ninguém preocupado com o ambiente em Mira".
* com Lusa
Galiza impediu
A principal crítica que a Quercus faz ao plano da Pescanova é o facto deste estar projectado para uma zona na costa da praia de Mira, classificada como Rede Natura 2000. Aquela classificação europeia visa garantir a preservação de espécies e habitats considerados prioritários a nível europeu e impediu que o mesmo projecto avançasse na vizinha Espanha, concretamente no cabo Tourinan, na Galiza, mas não em Portugal. Com a declaração de interesse nacional do plano, o Governo consegue ultrapassar os constrangimentos desta classificação, não só acolhendo como apoiando, em cerca de 40 milhões de euros, o projecto que, no total, ascende aos 140 milhões de euros e deverá estar concluído em 2008, produzindo sete mil toneladas de pregado. Para a Quercus, a figura da declaração de interesse nacional passou de "excepção a uma justificação banalizada, num total desrespeito para com as directrizes europeias", sublinha António Campos. E, segundo a Quercus, os exemplos vão-se sucedendo. Além deste, no concelho de Mira, são os casos dos projectos de loteamento Costa Terra e Herdade Pinheirinho, no litoral alentejano, a construção do IC9 (sublanço Carregueiros-Tomar), a fábrica do IKEA em Paços de Ferreira, plataformas logísticas e a barragem do Sabor.