O PS quer proibir os menores de 18 anos de fazer tatuagens, colocar piercings e aplicar maquilhagem definitiva. O projecto de lei, ontem apresentado para assinalar o Dia Internacional do Consumidor, prevê, ainda, a proibição, extensiva a todas as idades, de piercings na língua, na boca e noutros locais considerados de maior risco.
Renato Sampaio, deputado socialista e autor do projecto, evoca razões de saúde para regulamentar estas práticas e proibi-las a menores de 18 anos, mas admite que se trata também "de uma questão de gosto". "Um jovem pode gostar e decidir fazer uma tatuagem sem medir as consequências, mas terá de ficar com ela para sempre", defende.
No caso dos piercings, o argumento é o risco para a saúde, "que é sempre maior num jovem", na opinião de Renato Sampaio. De fora do âmbito deste projecto de lei ficam os brincos, desde que estejam nas orelhas. O deputado socialista reconhece a dificuldade em distinguir piercings de brincos, mas desde que colocados nas orelhas, podem ser usados por qualquer pessoa, independentemente da idade ou do sexo. Ou seja, piercings sim, mas só onde tradicionalmente são usados os brincos.
O projecto de lei pretende, ainda, interditar a colocação de piercings na língua, na boca, na proximidade de vasos sanguíneos, nervos músculos e sobre quaisquer lesões cutâneas. Quanto a materiais, são proibidos piercings de prata e revestidos a ouro.
Além da vertente dirigida ao cliente, o diploma pretende regulamentar os estabelecimentos que realizam estas práticas de decoração do corpo. O objectivo é introduzir regras para o exercício da actividade, definindo quais os materiais e utensílios que podem ser utilizados, quer na aplicação dos adornos, quer na fase de cicatrização.
Pretende-se, dessa forma, reduzir o risco de complicações como infecções, reacções alérgicas, rejeição da peça e cicatrizes. Nos piercings importa assegurar o tipo de material e a higienização da pistola de perfuração. Já nas tatuagens, o perigo pode residir nas tintas e pigmentos (que devem ser estéreis), além das agulhas (descartáveis obrigatoriamente).
Caso esta lei seja aprovada, os profissionais de tatuagens e piercings serão obrigados a ter formação específica e a informar, por escrito, o cliente dos procedimentos, só devendo aplicar as técnicas depois de terem consentimento escrito e verificado a idade do cliente.
As ourivesarias que furam orelhas também estarão sujeitas a novas regras, bem como os institutos de beleza que façam maquilhagem definitiva.