O Governo vai emitir uma recomendação às escolas para não permitirem a entrada e uso de telemóveis nos recreios e salas de aula até ao 6.º ano (2.º ciclo). No final do ano letivo, a medida será avaliado e pode passar a uma proibição, admitiu esta quarta-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
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Este ano letivo é uma recomendação a que as escolas podem ou não aderir. No próximo ano, após uma avaliação, o Governo pode decidir impôr uma proibição, assumiu Fernando Alexandre, no final do conselho de ministros. A decisão, explicou o ministro, foi tomada com base em "evidências" e estudos internacionais sobre o impacto negativo dos smartphones sobretudo nos alunos mais novos. Neste momento, avançou, só 2% dos agrupamentos decidiram proibir o uso de telemóveis.
Para o 3.º ciclo o Governo desincentiva apenas o uso de telemóveis, passando a decisão para a autonomia das escolas. No caso dos alunos do Secundário, com mais de 15 anos, defendeu Fernando Alexandre, é importante a escola definir uma estratégia de uso responsável e saudável.
Se a avaliação, no final do ano, resultar na proibição do uso dos telemóveis nas escolas, o estatuto do Aluno terá de ser revisto, referiu o ministro.