Um negociante em bebidas alcoólicas foi constituído arguido pela ASAE que apreendeu, em Gaia, mais de 3250 litros de vinho que era comercializado com falsos rótulos da Região Demarcada do Douro. As garrafas destinavam-se à exportação para os mercados africano e sul-americano.
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De acordo com informações recolhidas pelo JN, o empresário comprava o vinho em regiões sem denominação de origem reconhecida. Mais barato que o vinho produzido nas encostas do Douro, cada garrafa poderia custar cerca de um euro, mas seria revendida na exportação a cerca de cinco euros.
“Durante a ação de inspeção, foi detetado o armazenamento e a comercialização de vinho acondicionado em garrafas rotuladas com uma denominação de origem reconhecida pelo consumidor, designadamente vinhos da Região do Douro, em claro incumprimento da legislação aplicável, o que permite ao operador económico fazer passar o produto por vinho com características e autenticidade que, na realidade, não possui, induzindo o consumidor em erro, obtendo, assim, um lucro indevido mais elevado e fomentando uma concorrência desleal no mercado”, explicou a ASAE, em comunicado.
Ainda segundo apurámos, o empresário compraria o vinho em grandes quantidades, para depois efetuar o engarrafamento. Os rótulos seriam impressos a pedido do arguido que os colava nas garrafas, antes de as enviar para exportação.
“Em resultado da fiscalização, procedeu-se à apreensão de aproximadamente 3.256 litros de vinho, e à instauração do respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias, falsificação de rótulos e usurpação de Denominação de Origem Controlada (DOC)”.