Todos os manuais do 1.º ciclo distribuídos aos alunos vão deixar de ser reutilizados, revelou esta quinta-feira o ministro da Educação, João Costa. A presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap), Mariana Carvalho, aplaude a medida, só lamenta não ter sido tomada mais cedo.
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A medida vai constar da proposta de Orçamento do Estado para 2024 que será entregue pelo Governo, em outubro, apurou o JN.
Em entrevista à revista Visão, o ministro, revelou que após análise dos dados "sobre a reutilização" e as "questões que surgiram" com a devolução dos manuais do 3.º ano, no final do ano letivo, o Governo decidiu que se vai deixar de reutilizar os manuais do 1.º ciclo.
"No próximo ano letivo, já não será preciso entregar estes manuais", garantiu João Costa.
A taxa de reutilização dos manuais do 3.º ano até agora apurada é de 24,1%, revelou o Ministério da Educação ao JN.
Durante a pandemia, os livros do 1.º ciclo não foram devolvidos. Os manuais do 1.º e do 2.º já não eram reutilizados. No final do ano letivo, recorde-se, as escolas souberam que os alunos do 3.º e do 4.º ano teriam de devolver os manuais distribuídos no âmbito do programa de gratuitidade.
No 4.º, como iam ser introduzidos, este ano, novos manuais, também não houve reutilização. A polémica atingiu o 3.º ano: pais e diretores contestaram desde início a informação enviada poucos dias antes de terminarem as aulas. Os livros têm exercícios, desenhos e autocolantes e foram devolvidos pelos alunos totalmente preenchidos, pintados e recortados, alguns corrigidos a caneta pelos professores. Houve diretores que aceitaram a devolução mas não consideraram os manuais em condições de reutilização, outros não. Houve pais que perderam o direito aos vouchers e compraram livros para o 4.º ano. Há alunos que receberam livros com os exercícios resolvidos e corrigidos.
A tutela enviou em agosto às escolas um esclarecimento para que as famílias não fossem penalizadas e tivessem aceso aos vouchers. O problema, frisa Mariana Carvalho, é que muitos já tinham comprado os livros do 4.º e estão desde então à espera para saber se são ou não ressarcidos pela despesa. Por isso, Mariana Carvalho elogia a decisão de tornar os manuais do 1.º ciclo gratuitos mas lamenta a demora na decisão.
Na entrevista, João Costa referiu que a taxa de reutilização no 1.º e 2.º era "baixíssima".
A reutilização passa assim a abranger os livros do 5.º ao 12.º ano.