Oficiais de justiça marcaram presença em diversas greves e protestos
Foto: Artur Machado / Global Imagens
Os tribunais necessitam de cerca de dois mil oficiais de justiça para preencher os quadros, o Governo abriu um concurso para admitir 108 trabalhadores e, no final do processo de recrutamento, só cinco pessoas se mostraram interessadas em abraçar a profissão.
Para os sindicatos, este número prova que a carreira não é atrativa, coloca o sistema judicial perto da rutura e põe, inclusive, em perigo a vida e os direitos de muitas pessoas, entre as quais as vítimas de violência doméstica.
No ano passado, o Ministério da Justiça anunciou o recrutamento de 108 oficiais de justiça, número que a Direção-Geral da Administração Pública baixou para 106 pouco tempo depois. As vagas ficariam todas preenchidas com os candidatos que se apresentaram, porém, ao longo das diversas fases do concurso quase todos foram desistindo. Na semana passada, o processo foi encerrado com apenas cinco pessoas interessadas em ingressar na carreira.
Ao JN, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, refere que este caso prova a pouca atratividade da carreira, sobretudo devido ao baixo ordenado. “Estamos a falar de um salário muito baixo, de 915 euros brutos, para quem tem de pagar habitação numa grande cidade. Em Lisboa e com esse dinheiro, um oficial de justiça paga pouco mais do que a renda de um quarto”, explica.
Sistema perto da rutura
António Marçal avisa que, com o recrutamento de apenas cinco funcionários, “haverá a rutura de alguns tribunais”, como a que já se assiste em Leiria ou nas secções especializadas de violência doméstica de diversos tribunais. E antecipa uma maior morosidade dos processos judiciais que, nalguns casos, poderá alongar-se até à prescrição.
“Faltam entre 1800 a dois mil oficiais de justiça para completar os quadros”, justifica quem exige o aumento do salário para 1300 euros brutos e o pagamento das horas extraordinárias para colmatar as lacunas atuais.
Também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) alerta para as consequências da ausência de candidatos. “Os números apresentados com pompa e circunstâncias, ainda que fossem dessa dimensão (108), sempre serão meros placebos para que a opinião pública acredite que o Governo vai investir nos tribunais. Mas a realidade sobrepõe-se à narrativa ficcional e, concluído o processo, o Ministério da Justiça vai recrutar cinco candidatos para ingresso na carreira de oficial de justiça”, lê-se num comunicado.
No mesmo documento, o SOJ lembra que o Governo “foi alertado por este sindicato que a carreira de oficial de justiça não é atrativa” e salienta que “sem estes profissionais não se realiza Justiça”.
“Este não é um Governo de “vacas voadoras”, mas é, seguramente, um Governo de “muita parra, pouca uva”, critica.