Taxa de ocupação do subsolo é paga na fatura do gás natural em 58 concelhos
Foto: Amin Chaar
A Deco Proteste quer saber como é que os consumidores vão ser compensados pelos oito anos em que pagaram a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS), cuja repercussão na fatura do gás natural é proibida por uma lei de 2017. A Floene, que é a maior concessionária da distribuição de gás natural, diz que atua dentro da lei.
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Segundo Pedro Silva, da Deco Proteste, os consumidores já pagaram cerca de 160 milhões de euros de TOS desde que, em 2017, uma lei proibiu as empresas de gás de repercutirem este custo na fatura mensal: “São mais de 20 milhões de euros por ano, durante oito anos, que foram cobrados indevidamente”.
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