A venda de um terreno municipal, destinado à construção de um hotel de luxo da multinacional Hilton, em Cascais, junto à praia de Carcavelos, está a ser investigada pela Polícia Judiciária, que realizou buscas na Câmara para recolher documentação sobre o negócio e sobre o processo urbanístico do empreendimento.
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O atual ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, terá liderado o processo quando era vice-presidente da Câmara e por isso é um dos visados na investigação.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o terreno, de cerca de 830 m2, foi vendido pela autarquia, em 2020, por 312 mil euros. O preço é considerado bastante inferior ao valor de mercado praticado naquela privilegiada zona de costa de Cascais e levou a Associação Ambiental, SOS Quinta dos Ingleses, a apresentar uma queixa-crime, que levou a PJ a investigar.
“A queixa que apresentámos também se refere ao excesso de construção na Quinta dos Ingleses e reporta-se a suspeitas de violação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e de edificação em zona de Reserva Ecológica Nacional”, explicou ao JN Pedro Jordão, fundador da associação SOS Quinta dos Ingleses, que luta para evitar a urbanização da área.
O processo da venda foi defendido na Assembleia Municipal pelo então vice-presidente, Miguel Pinto Luz, que reagiu as buscas da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, garantindo que sempre pautou a sua conduta na Câmara de Cascais "pela integridade". Em comunicado, também assegurou desconhecer se é visado na investigação, mas afirmou “total confiança no sistema judicial”.
No inquérito, batizado “Cinco Estrelas”, são investigados “factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário”, adiantou a PJ, explicando que estão em causa “fortes suspeitas de favorecimento a uma empresa do ramo imobiliário”.
Mega projeto
O “Hilton Cascais Residences”, cuja construção já começou, conta com 116 apartamentos, incluindo oito penthouses com piscinas no rooftop e vistas panorâmicas sobre o Atlântico.
Câmara negou acesso
A autarquia negou-se a entregar à Associação documentos sobre o processo de aprovação da construção do hotel, mas o tribunal obrigou-a.