O PSD vai propor a recondução no cargo do atual presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou hoje o líder do partido, Luís Montenegro, na reunião do grupo parlamentar social-democrata.
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Segundo fontes da direção do PSD, o partido proporá para vice-presidente da mesa a deputada Teresa Morais, que também já ocupava esta função na passada legislatura.
José Pedro Aguiar-Branco, que foi reeleito deputado por Viana do Castelo, participou hoje na reunião da bancada do PSD, tendo chegado ao lado do presidente do PSD e primeiro-ministro indigitado e do líder parlamentar, Hugo Soares, numa entrada recebida com uma grande ovação pelos novos deputados.
A eleição da mesa do Parlamento vai realizar-se na terça-feira, na primeira sessão plenária desta legislatura. Na anterior, Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República a 27 de março de 2024 com 160 votos a favor, mas apenas à quarta tentativa. No novo Parlamento, PSD e CDS-PP têm 91 deputados (tinham 80). Quer o PS, com 58 deputados, quer o Chega, com 60, já disseram publicamente que não irão obstaculizar esta eleição.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019 e novamente desde 2024, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Reforma da justiça e iniciativas de aproximação aos cidadãos
Nas legislativas de 18 de maio, foi reeleito deputado pela coligação AD como cabeça de lista por Viana do Castelo, tal como tinha acontecido há um ano. Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.
Em entrevista à Lusa, no sábado, Aguiar-Branco disse recandidatar-se para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o Parlamento dos cidadãos. Por outro lado, o antigo ministro avisou que o exercício deste cargo, que tem uma dimensão operacional, será dos mais exigentes em democracia face ao novo quadro político resultante das eleições.
José Luís Carneiro garante apoio do PS
O candidato a secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, assegurou hoje que o partido não se oporá à recondução de Aguiar Branco na presidência da Assembleia da República.
“O PS teve uma posição que foi assumida pelo secretário-geral interino e presidente do partido, Carlos César, que foi no sentido de o PS não vetar nenhum dos nomes apresentados pelos outros partidos, assim como também de recusar que qualquer outro partido pudesse vetar os nomes que fossem apresentados pelo PS. Se o PSD e a AD entenderam propor Aguiar Branco como candidato à presidência da mesa da Assembleia da República, o PS não se opõe a essa proposta”, disse.
Em declarações à margem da apresentação da candidatura de Manuel Pizarro à Câmara do Porto, José Luís Carneiro garantiu também a manutenção das escolhas autárquicas já feitas. “As escolhas estão feitas, serão respeitadas e é com elas que vamos de novo ao encontro. Já estão milhares de autarcas e candidatos às funções autárquicas em todo o país”, disse.
E prosseguiu: “Há algo que as populações sabem bem, o PS e os seus autarcas desempenham funções com grande proximidade e todos os dias trabalham para melhorar as condições de vida das nossas comunidades locais. E essas condições de vida hoje passam muito por responder às prioridades políticas nacionais. A habitação, os transportes, a mobilidade, a aposta na educação e na saúde e sobretudo a qualidade do espaço público e um olhar atento àqueles que carecem de uma atenção especial das políticas sociais”.