Tribunal limpa dívida de 160 milhões de euros de Luís Filipe Vieira ao Novo Banco
O Tribunal de Lisboa Norte confirmou a conversão de uma dívida de 160 milhões de euros de duas empresas de Luís Filipe Vieira ao Novo Banco em ações das duas firmas. Com o “reembolso em espécie”, a dívida ficou saldada e o Novo Banco tornou-se o acionista maioritário das sociedades, ambas com capitais negativos.
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O Novo Banco tinha pedido a anulação da conversão das ações. O requerimento alegava abuso de direito por parte das duas empresas, insolventes, que se pretendiam esquivar ao pagamento dos empréstimos, dos juros e do prémio de conversão previamente acordados. A pretensão foi rejeitada.
O empréstimo em causa remonta a agosto de 2011. Na altura, o BES (atual Novo Banco), tinha já créditos de 210 milhões sobre o Grupo Promovalor, de Luís Filipe Vieira. Era necessário reestruturar a dívida para dar mais tempo de pagamento. Porém, o grupo também necessitava de reforçar os capitais próprios para prosseguir os vários projetos imobiliários em curso.