Supremo confirma 20 anos de prisão para homem que matou a mulher com seis tiros
Homicídio ocorreu a 3 de maio de 2022 na Correlhã
Rui Manuel Fonseca / Arquivo Global Imagens
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou recentemente a pena de 20 anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Viana do Castelo ao homem que, em maio de 2022, matou a mulher e mãe dos seus dois filhos menores, com seis disparos à queima-roupa, à porta de casa, na Correlhã, em Ponte de Lima.
A defesa tinha recorrido por considerar a pena "pouco criteriosa e desequilibradamente doseada", mas os juízes conselheiros Maria Almeida, Ana de Brito e Pedro Branquinho Dias consideraram-na "justa, correta e adequada". No acórdão, a que o JN teve acesso, o STJ sustenta que os "sentimentos de insegurança" e a "ideação de infidelidade" invocados (mas não provados) pelo arguido não justificam o crime bárbaro. "Os denominados crimes de honra são, como é sabido, explicitamente objeto de rejeição por parte da Convenção de Istambul", acrescenta.