Ex-militares da Força Aérea condenados a pagar três mil euros por praxes violentas

Esta terça-feira, sete dos dez ex-militares da Força Aérea Portuguesa (FAP) acusados de praxes violentas, cometidas na Base Aérea N.º 5, em Monte Real, Leiria, foram condenados a pagar, em conjunto, uma indemnização de três mil euros a um dos ofendidos, o único que se constituiu assistente no processo. Dois dos acusados foram ainda punidos com penas de prisão suspensa e de multa. Três outros arguidos foram absolvidos. 

Durante a leitura da sentença, no Tribunal de São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo (composto por três juízas, uma delas militar da FAP, por se tratar de um processo envolvendo crimes militares) reconheceu que as vítimas “eram muito frágeis” e tinham uma “inserção difícil”. Mas fez questão de sublinhar que a praxe na Força Aérea é proibida e que, por causa desses procedimentos, as vítimas ficaram atemorizadas.

A juíza Maria Isabel Teixeira destacou que um dos arguidos, Bruno Pereira, chegou mesmo a apertar o pescoço ao soldado António G., por o mesmo ter chegado atrasado à base. Por este facto, condenou-o a uma pena de prisão de dois anos e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução por um ano. Foi considerado culpado de abuso de autoridade e ofensa à integridade física.

Já o arguido André Alves, que em julgamento negou ter apontado uma pistola à cabeça de António G., foi punido com uma multa de 1920 euros, por uso indevido de arma. Estes dois arguidos têm ainda de pagar 400 e mil euros a este ex-soldado, pela humilhação e temor sofridos.

Comer ração

O Ministério Público (MP) sustentava que os dez arguidos, com a especialidade de Polícia Aérea, ordenaram que as vítimas comessem ração e bebessem líquidos para cães, na presença de outros militares. Também mandaram que os subalternos rastejassem na pista de obstáculos destinado aos canídeos.

A investigação referia, ainda, que as vítimas terão ingerido bebidas alcoólicas “até que os mandassem parar” e foram forçados a abdicar dos seus turnos de descanso, nas noites em que estavam de serviço. E que, noutra ocasião, um dos arguidos perguntou a um dos ofendidos se queria fazer “uma festinha”, ao mesmo tempo que segurava o pénis na mão.

A acusação diz também que um dos ofendidos chegou a dormir na casa de banho e fechado num armário.

Todos expulsos

Após um processo de investigação interno, em 28 de outubro de 2020, a Força Aérea Portuguesa (FAP) aplicou aos dez arguidos a pena de cessação compulsiva do contrato, nos termos do Regulamento de Disciplina Militar. Na altura, a FAP afirmou ainda que “repudia quaisquer atos de violência ou coação atentatórios da dignidade humana” e que “tais atos em nada refletem a imagem da Força Aérea e dos seus militares, que servem sob os mais altos valores da camaradagem e respeito pelo próximo”.