Sindicato dos Jornalistas impedido de aceder às instalações do Público. Administração fala em "equívoco"

"Com o objetivo de ouvir jornalistas sobre as suas condições de trabalho, a Direção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) deslocou-se às redações de Lisboa e Porto. No Porto, os membros da Direção do SJ foram proibidos de entrar, tendo o encontro com os trabalhadores decorrido desde o primeiro momento fora das instalações da empresa", pode ler-se num comunicado do único sindicato do setor, divulgado esta quarta-feira à tarde.

Em Lisboa, de acordo com a nota, a diretora de Recursos Humanos interrompeu a reunião entre membros da direção do SJ e jornalistas do "Público", que já decorria, avisando que “a empresa não autoriza reuniões do sindicato nas suas instalações” e expulsando os sindicalistas. "O encontro com os jornalistas prosseguiu do lado de fora da empresa", nota o SJ.

"Após combinar a visita às redações com a Comissão de Trabalhadores do Público e os delegados sindicais no órgão, a direção do SJ deu dela nota, por cortesia, à administração, que indicou que não a iria permitir", denuncia o Sindicato dos Jornalistas, dando conta de que "tem sido normal a presença da direção do SJ em redações por todo o país, para recolher o contributo de jornalistas e conhecer as suas preocupações, sem qualquer oposição das administrações de cada publicação".

No comunicado hoje publicado, a direção do SJ relembra que "a lei é clara e é para cumprir, e que a entidade patronal que proíba a realização de reuniões ou o acesso de membro de direção de associação sindical 'comete uma contraordenação laboral muito grave' (artigo 461.º, n.º 4 do CT)".

A direção do sindicato vai agora remeter à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) um relatório sobre o sucedido, depois de já ter informado previamente acerca "de um possível impedimento ao trabalho sindical".

"Numa profissão cujo cerne é a liberdade, esta atitude por parte da administração do 'Público' é, no mínimo, um embaraço. Dispensar-se-ia a criação de dificuldades à normal comunicação entre trabalhadores e os seus órgãos representativos", remata a nota.

Administração fala em "manifesto equívoco"

Contactado pelo JN, o Conselho de Administração do diário generalista apontou, numa resposta por escrito, que "o comunicado do Sindicato dos Jornalistas e a acusação de impedimento ao trabalho sindical assentam, no mínimo, num manifesto equívoco", alegando que "o Conselho de Administração do Público não recebeu nenhuma convocatória para a realização de reunião plenária de trabalhadores, promovida por estes ou por comissão sindical, pelo que não impediu esta forma de exercício da atividade sindical na empresa".

A mesma nota acrescenta que se realizaram plenários de trabalhadores "por diversas vezes", nas instalações do "Público", "convocados por quem para isso tinha legitimidade e no respeito pelas exigências da lei, com a presença de membros da direção do Sindicato dos Jornalistas, pelo que não tem sentido algum afirmar que 'a empresa não autoriza reuniões dos sindicatos nas suas instalações'".

"Durante o dia de hoje, tiveram acesso às instalações de Lisboa do Público, sem autorização, membros da direção do Sindicato dos Jornalistas que não prestam trabalho para o jornal, naturalmente lhes tendo sido pedido que se retirassem por se encontrarem em espaço reservado aos trabalhadores, o que de resto fizeram", pode ler-se na resposta enviada ao JN. 

A rematar o comunicado, o Conselho de Administração do Público sublinha que "estabelece contactos regulares com o Sindicato dos Jornalistas, sempre tendo pretendido manter com este uma relação de profícuo diálogo, no respeito pelas atribuições de cada um e assegurado que seja o cumprimento da lei".