João Lemos Esteves escreveu artigo a afirmar que historiador estaria ao serviço e recebia “luxos e privilégios” da embaixada do Irão. Pacheco Pereira processou-o por calúnia. Julgamento começa esta terça-feira em Rio Maior. Donald Trump, ex-diretor da CIA e Marcelo Rebelo de Sousa entre as testemunhas arroladas.
Corpo do artigo
“Pacheco Pereira, o Ayatollinho que apela ao antissemitismo (what a nasty man).” Este foi o título do polémico artigo publicado em janeiro de 2021, no jornal “Sol”. No texto, João Lemos Esteves, jurista e então professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lançava uma série de insinuações e acusações a Pacheco Pereira que, segundo o cronista, seria “uma espécie de consultor especial de embaixador do Irão em Portugal”.
Entre outras supostas “verdades”, Lemos Esteves garantia que Pacheco Pereira pertencia a uma entidade que prestava consultadoria comunicacional e lobby à Embaixada do Irão, sendo presença assídua nas festas daquela entidade. Mais, acusava-o mesmo de “um potencial envolvimento com o Movimennto BDS e organizações terroristas”. Em troca, o historiador receberia “luxos e privilégios”, como viagens de luxo a Teerão.
Artigo retirado mas sem desmentido
De imediato Pacheco Pereira enviou um texto ao jornal exigindo um pedido de desculpas e um desmentido. O "Sol" retirou o artigo da Internet e publicou uma nota de João Lemos Esteves em que este alegava o exercício da liberdade de expressão, mas adiantava que, caso Pacheco Pereira tivesse considerado que “algumas palavras foram mais duras”, pedia desculpa por tal facto, tendo já solicitado a eliminação do artigo.
A nota, sem desmentido, não satisfez o historiador. Em abril de 2021 revelou ao Público que iria entregar uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa contra o cronista. Pacheco Pereira explicou que, mais do “ideias ou convicções, mesmo que insultuosas ou insidiosas”, estávamos no domínio de “inventar 'factos' para difamar, ”usando os expedientes da Internet e a complacência de um jornal como livre-trânsito para a calúnia”.
“Primeiro julgamento de uma fábrica de fake-news”
Esta terça-feira o caso começa a ser julgado no tribunal de Rio Maior. “É o primeiro julgamento de uma 'fábrica' de fake news e dos seus mecanismos de circulação”, afirmou o historiador ao Público.
Segundo Sofia Castro Caldeira, advogada de Pacheco Pereira, citada por aquele jornal, João Lemos Esteves está ligado a sites, que se apresentam como noticiosos, mas que funcionam como “caixas de ressonância” uns dos outros e de textos do próprio Lemos Esteves. Estes sites anónimos estão constantemente a mudar de endereço, com artigos assinados por testas de ferro e autores falsos de modo a impedir a defesa dos visados e a responsabilização dos criadores das “fake news”, apontou a causídica.
Donald Trump arrolado como testemunha
Na contestação à acusação, a defesa de João Lemos Esteves argumentou que o artigo resulta do exercício da liberdade de expressão e que “corresponde à verdade”. Porém, segundo o “Público”, o cronista explica que só quis “contar o que ouviu dizer” e que tomou a informação como verdadeira por ter um “fundamento sério”.
De entre as 20 testemunhas arroladas pela defesa de Lemos Esteves estão Donald Trump, ex-presidente dos EUA, Michael Pompeo, ex-diretor da CIA, o ayatollah Reza Ramezani, o embaixador do Irão em Portugal e ainda Marcelo Rebelo de Sousa, Pedro Santana Lopes, Alexandre Guerreiro e Boaventura de Sousa Santos.