O Chega apresentou uma moção de censura do Executivo de Luís Montenegro por causa de empresas imobiliárias. Não é a primeira vez que o imobiliário causa mossa no Governo.
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Porque é que o Chega apresentou uma moção de censura?
O partido de André Ventura apresentou uma moção de censura ao Governo liderado por Luís Montenegro, após ter sido noticiado pelo jornal "Correio da Manhã" que a mulher e os dois filhos do primeiro-ministro eram proprietários de uma empresa imobiliária. Luís Montenegro foi fundador e gerente da empresa, que tem sede na residência do próprio primeiro-ministro, em Espinho.
Montenegro é casado com comunhão de bens adquiridos, logo, poderia beneficiar dos proveitos da empresa imobiliária, até por causa da alteração à lei dos solos. O Chega considera que existem "suspeitas gravíssimas de incompatibilidade no exercício de funções públicas".
O primeiro-ministro já reagiu?
Luís Montenegro respondeu por escrito ao jornal "Correio da Manhã" e disse que "não foi nem vai ser atividade da empresa qualquer operação imobiliária geradora de conflito de interesses". A empresa chamada Spinumviva presta, segundo o primeiro-ministro, consultoria imobiliária, tendo feito trabalho no domínio da proteção de dados pessoais.
Na última terça-feira, na rede social X, o chefe de Governo referiu que "todas as considerações devidas sobre a atual situação política interna" serão feitas no debate da moção de censura, agendado para esta sexta-feira à tarde. Luís Montenegro e 11 ministros portugueses estão em Brasília, a participar na 14.ª cimeiro luso-brasileira.
A moção de censura vai passar?
Tudo indica que não. Vários partidos políticos, incluindo o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP, já anunciaram o voto contra a moção de censura apresentada pelo Chega e acusam o partido de André Ventura de querer desviar as atenções das polémicas do seu próprio partido.
Uma moção de censura tem o objetivo de derrubar o Governo através de uma votação no Parlamento.
No caso do PS, o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, tem criticado a postura de Luís Montenegro relativamente ao caso. Segundo o socialista, é incompreensível que o "primeiro-ministro não tenha decidido matar logo o assunto".
"À medida que o tempo passa, adensam-se as dúvidas e as perguntas são cada vez mais amplas sobre a empresa familiar", disse Pedro Nuno Santos.
Porque é que têm sido feitas comparações com Hernâni Dias?
Hernâni Dias, ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, demitiu-se do Governo no final do janeiro, depois de uma polémica com a lei dos solos. O então governante estava associado a duas empresas imobiliárias que poderiam beneficiar de alterações legislativas numa área que o próprio tutelava.
O secretário-geral do PS referiu que o caso de Montenegro "é muito semelhante" ao de Hernâni Dias. Também o Chega apontou que este tipo de polémicas não são inéditas no Governo da Aliança Democrática (AD).