Investimento público em Ciência é metade da média da OCDE

Estagnado e dependente dos fundos europeus, o sistema científico nacional precisa de recuperar os níveis de investimento do passado. O alerta é deixado no livro “O futuro da Ciência e da Universidade”, coordenado pela reitora e pelo vice-reitor do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues e Jorge Costa. De acordo com o levantamento feito, “depois de várias décadas de crescimento, o sistema científico está em estagnação desde 2011”. E o Orçamento do Estado (OE) para 2024 não muda o cenário.

Analisando o orçamento público de Investigação e Desenvolvimento (I&D), os autores identificam uma “regressão ou mesmo desistência, uma vez que o investimento por fontes nacionais caiu de 0,54%, em 2010, para 0,32% do Produto Interno Bruto, em 2021, valor igual ao de 1991”. Sendo que, em 2021, a média dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi de 0,74%, “mais do dobro”.

Citada em comunicado enviado às redações, Maria de Lurdes Rodrigues vinca que “o problema é que o financiamento público da Ciência pelo OE baixou para níveis iguais aos de 1991, justamente o ano em que Mariano Gago publicou o ‘Manifesto para a Ciência em Portugal’”.  E o OE apresentado para 2024 “não altera a situação”, lê-se no comunicado. Com o aumento de dotação previsto para a Fundação para a Ciência e Tecnologia nos “5%, abaixo da inflação verificada, ao contrário de outras áreas”. Para a coordenadora do livro, o financiamento do sistema científico português “está hoje quase totalmente dependente de fundos europeus, o que se traduz na subordinação do sistema científico a nacional a lógica e a prioridades definidas por instituições externas”. Pelo que, frisa Maria de Lurdes Rodrigues, “o Estado português precisa hoje de renovar o compromisso com a Ciência”.

O livro será apresentado, nesta quinta-feira, na Universidade do Minho, e, além dos coordenadores, conta com a presença do presidente do Conselho de Reitores e da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, bem como do reitor do Minho, Rui Vieira de Castro.