Governo autoriza a ANA a avançar com candidatura à construção do novo aeroporto em Alcochete, mas quer negociar redução dos custos e antecipar prazos.
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O Governo autorizou a ANA Aeroportos a avançar com uma candidatura para a construção do novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete, mas avisou que o processo negocial só terá início após a entrega do documento e que a redução dos custos estará em cima da mesa. Deverá custar 8,5 mil milhões de euros, valor acima do previsto. Já a concessionária prevê apenas a abertura do novo aeroporto em meados de 2037, contrariando também aqui as previsões da tutela. As datas estão plasmadas no relatório inicial da gestora publicado nesta sexta-feira.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação informou que a proposta da ANA Aeroportos não prevê contribuição direta do Orçamento do Estado “em pleno alinhamento com o Governo a este respeito” e avançou que o “objetivo é assegurar competitividade das taxas aeroportuárias e limitar a extensão da concessão”.
A tutela realçou que a fase de negociação do processo com a ANA acontecerá depois da entrega da candidatura e que “não abdicará de discutir com a Concessionária” aspetos relacionados com a redução de custos, o cumprimento da legislação ambiental e o prazo de duração da construção.
Antecipar conclusão das obras
E é precisamente este prazo que deverá estar em cima da mesa após a entrega da candidatura pela concessionária, uma vez que o Governo prevê a construção em seis anos, mas a Ana atira a data para o final de 2036 e meados de 2037. Segundo a tutela, o objetivo passa por estudar alternativas que “permitam abreviar as fases anteriores ao início da obra” para antecipar a sua conclusão. A ANA aponta “algumas possíveis otimizações do cronograma”, estando disponível para “discutir” uma possível antecipação.
O Governo aprovou ainda a criação de uma estrutura de missão para apoiar as negociações com a gestora aeroportuária.
Alargar concessão e aumentar as taxas aeroportuárias
A ANA - Aeroportos propõe alargar o prazo da atual concessão por mais 30 anos e aumentar as taxas aeroportuárias progressivamente até 2030 para financiar o novo aeroporto. O objetivo é atingir, nessa altura, “uma receita regulada por passageiro terminal de 23,37 euros em termos reais”.
Ainda de acordo com o documento, disponível no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a ANA estima que o novo aeroporto, em Alcochete, custe 8,5 mil milhões de euros, dos quais 7 mil milhões financiados através da emissão de dívida. A Comissão Técnica Independente tinha previsto um custo de 6105 milhões de euros.
*com Lusa