Beneficiários do RSI são cada vez menos e valor médio do subsídio é de 155 euros

Numa altura em que os preços das casas em Portugal atingem máximos históricos e o número de pessoas em risco de pobreza teima em não baixar, o universo de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) é cada vez mais pequeno. O subsídio chega a pouco mais de 172 mil pessoas e o valor médio da prestação roça os 155,96 euros. É um dos subsídios que ficam mais baratos nas contas finais da Segurança Social.

O mito de que há muita gente que vive à custa do RSI, vulgarmente conhecido como rendimento mínimo, é antigo e cada vez mais facilmente desmontado pelos números da Segurança Social e da execução orçamental consultados pelo JN. Só no último ano, entre janeiro de 2024 e 2025, registaram-se menos 6077 beneficiários e nos primeiros seis meses do ano continuaram a baixar consecutivamente. A tendência mantém-se desde 2010, quando na altura o subsídio chegava a 525 662 pessoas. Para encontrar um universo mais reduzido é necessário recuar até 2006, quando o país era governado por José Sócrates e havia mais de dois milhões de pobres no país - 300 mil eram crianças.

A verdade é que a diminuição acentuada deste apoio não converge com a quebra das desigualdades ou com a diminuição de pobreza. O custo de vida disparou e Portugal é o 5.º país da UE com o salário médio mais baixo. "A pobreza tem vindo a conhecer um ligeiro decrescimento ao longo dos anos, mas a descida do RSI é muito mais acelerada. E todas as evidências apontam que essa descida não se deve à eficácia dos contratos de inserção que deviam funcionar", aponta o sociólogo Luís Capucha. 

Trabalham e são pobres

"O subsídio serve para atender às situações mais urgentes e depois devia de funcionar o contrato de inserção para proporcionar às pessoas condições para resolverem os seus problemas. Mas isso passa por aumentar os salários, criar mais emprego e de melhor qualidade, por melhorar o desempenho dos serviços da segurança social e não deixar degradar os serviços de saúde público", diz.

Além do problema da eficácia dos serviços, o professor do ISCTE aponta que também continua a existir vergonha por parte dos potenciais beneficiários para pedirem a prestação que é um "direito". A desinformação e a narrativa assente na sociedade ajuda a explicar o fenómeno. "Desde do tempo da Lei das Sesmarias [combater a crise agrícola e o despovoamento rural] que vem esta ideia de que os pobres são pobres porque não querem trabalhar, não fazem esforços para sair da situação, o que é completamente contraditado pela própria estrutura e categorização dos beneficiários de RSI", explica.

Segundo a execução orçamental, o RSI absorve 1% da despesa corrente da Segurança Social com as prestações sociais. O Estado só gasta menos com o subsídio de apoio ao cuidador informal, com o complemento ao apoio extraordinário para crianças e jovens e com a garantia infância. O valor mensal a cada beneficiário está em média nos 155,96 euros, longe dos 632 euros líquidos mensais que delimita o limiar da pobreza.

Quem tem direito

As pessoas que moram em Portugal com rendimentos antes dos descontos inferiores a 242,23 euros (se morar sozinho) ou de todo o agregado inferiores ao valor máximo do RSI. É acumulável com o abono de família, bolsa de estudo, bonificação por deficiência ou com o complemento por dependência e solidário para idosos.

Simulador online

A Segurança Social dispõe de um novo simulador que permite ao cidadão saber a que prestações sociais pode ter direito. É necessário responder às perguntas do simulador (valor dos rendimentos brutos mensais, património mobiliário e o grau de incapacidade ou deficiência (se aplicável) que demora, em média, sete minutos. Está disponível AQUI