"Acusação contra Manuel Pinho é uma galinha moribunda e só temos de a enterrar"

"Esta acusação é uma galinha moribunda à espera de que um tribunal justo lhe dê a estocada final. O senhor procurador olha para esta acusação e vê um cisne branco a voar, mas é uma galinha moribunda e temos de a enterrar", afirmou, nas alegações finais, Ricardo Sá Fernandes, depois de, na segunda-feira, o MP ter pedido pelo menos nove anos de prisão para o titular da pasta de Economia entre 2005 e 2009.

Manuel Pinho, de 69 anos, está acusado de ter recebido vantagens de cerca de cinco milhões de euros, incluindo com recurso a offshores, do ex-banqueiro Ricardo Salgado para beneficiar, enquanto ministro, o Banco Espírito Santo (BES) e o Grupo Espírito Santo (GES). Entre as "luvas" que terão sido pagas ao antigo governante, estão mensalidades de 15 mil euros durante o período em que Manuel Pinho integrou o primeiro Governo de José Sócrates. 

No julgamento, o ex-ministro associou os montantes recebidos a uma compensação por ter sido afastado, em 2004, da coordenação da área de mercado de capitais do BES, tendo até chegado a afirmar que perdeu dinheiro ao aceitar, em 2005, o cargo no Executivo.

"Colocar toda a corrupção naqueles 15 mil euros é uma estupidez. [Manuel Pinho] trocava tudo para receber 15 mil euros que não lhe faziam falta? Não é corrupção que se apresente", considerou, esta terça-feira, Ricardo Sá Fernandes, para quem o procurador Rui Batista retirou, na segunda-feira, "conclusões" sem sustentação.

"Bode expiatório"

O advogado lembrou, entre outros aspetos, que houve cerca de 100 pessoas - a maioria ligada ao BES/GES, ao primeiro Governo de José Sócrates e a empresas e outras entidades mencionadas no processo - que testemunharam no julgamento que nunca se aperceberam de qualquer "favorecimento" àquele banco ou grupo. "Não ficou impressionado?", questionou.

O mandatário apontou ainda que, ao contrário do que defendeu o magistrado do Ministério Público, "há uma muito boa explicação para os atos do dr. Manuel Pinho" como governante, em dossiês que estão sob suspeita. O "interesse nacional" das suas decisões foi um dos argumentos referidos. 

"Temos um problema de corrupção em Portugal e temos de o combater. [...] Não podemos, em nome desse problema, condenar inocentes. Querem apresentar [Manuel Pinho] como bode expiatório de algum insucesso no combate à corrupção", atirou Ricardo Sá Fernandes.

Além de corrupção passiva, Manuel Pinho responde ainda por branqueamento e fraude fiscal. Ricardo Salgado, de 79 anos e diagnosticado com Alzheimer, e a mulher do antigo ministro são os restantes arguidos no processo. O Ministério Público pediu "seis a sete anos" de prisão para o ex-banqueiro e quatro anos de pena suspensa para Alexandra Pinho, de 63 anos. 

O julgamento prossegue esta terça-feira, com a continuação das alegações finais da defesa de Manuel Pinho. Para quarta-feira, estão agendadas as intervenções dos advogados dos restantes arguidos. A decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa ainda não tem data para ser conhecida.