As senhas de acesso aos incentivos esgotaram nos primeiros dias, mas metade dos interessados não compraram veículos ou não cumpriram requisitos. O executivo vai abrir uma nova fase de candidaturas.
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Ainda há centenas de vagas disponíveis para os apoios à compra de carros elétricos, apesar de terem sido registadas mais de 3 mil candidaturas no primeiro dia. A expetativa da ministra do Ambiente é que a dotação esgotasse rapidamente, mas três meses depois ainda há dinheiro disponível. O prazo para a apresentação de candidaturas está encerrado desde 15 de maio, mas o JN sabe que a tutela vai abrir uma segunda fase do aviso para os novos interessados. Ainda não há uma data definida.
O Governo destinou uma verba de 13,5 milhões de euros para apoiar o incentivo ao consumo de veículos de emissões nulas em 2025, mas as novas regras estão a causar confusão junto dos consumidores que já deram por adquirido que as verbas esgotaram nos primeiros dias. A verdade é que em nenhuma das sete tipologias, onde se incluem carros elétricos, bicicletas convencionais e elétricas, motociclos e trotinetas, o montante atribuído está esgotado.
Em causa está o novo modelo do programa que permite a submissão da candidatura antes da compra do veículo. Os beneficiários dispõem depois de três meses para fazer a aquisição e pedir o pagamento do incentivo. Mas quase metade acabou por não concluir o processo ou não reuniu todas as condições para a atribuição do apoio financeiro, deixando várias vagas disponíveis. O regulamento, disponível no site do Fundo Ambiental, determina que o prazo das candidaturas decorria desde "31 de março de 2025 e até 45 dias corridos a contar dessa data, ou até que se esgote o número de incentivos na tipologia a que se candidata".
Apoios são necessários
“Num mercado que está em crescimento, onde são necessários mais apoios, deixamos três milhões de euros da dotação por executar em 2024 e este ano vamos pelo mesmo caminho. Ainda temos muito tempo, mas é importante passar a informação às pessoas que ainda existem incentivos”, alertou Pedro Faria, presidente do conselho executivo da Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos (UVE).
“A atribuição dos incentivos só não se fará por questões de complicação do modelo e, portanto, desta desinformação que existe. A nossa sugestão é que o período de três meses para exercer a compra tem que ser muito mais curta para não ocupar vagas”, acrescentou.
Nos veículos ligeiros de passageiros 100% elétricos, por exemplo, 44% dos 1425 apoios continuam disponíveis. Foram pagos 776 e 11 estão a aguardar pagamento. A tipologia tem atribuída uma verba de 5,7 milhões de euros, 4 mil euros por carro que custe até 38 500 euros ou 55 mil euros se tiver mais do que cinco lugares. Tem a exigência de se entregar um carro antigo para o abate.
No caso dos motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, mais de metade dos apoios estão disponíveis. Até agora, foram pagos 132 e 333 estão em aberto. Foram atribuídos 700 mil euros para incentivar a compra destes veículos, com um apoio de 50% do valor de compra até 1500 euros. O Fundo Ambiental recebeu 506 candidaturas, mas 373 foram excluídas.
Segunda fase em breve
Ao JN, o Ministério do Ambiente assegurou a “abertura de uma segunda fase do aviso de apoio à aquisição de veículos elétricos, a anunciar em breve”, realçando “o compromisso com uma gestão rigorosa, transparente e equitativa dos apoios públicos à mobilidade sustentável, garantindo que todos os recursos disponíveis sejam devidamente aproveitados pelos beneficiários elegíveis”.
Os veículos de emissões nulas adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2025 estão abrangidos.