O comediante brasileiro Léo Lins foi condenado esta terça-feira a oito anos e três meses de prisão por um tribunal de São Paulo que considerou preconceituosas piadas feitas durante um espetáculo e partilhadas no Youtube. "E assim se perde a liberdade. Piada não é crime", reagiu o humorista português Fernando Rocha.
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Pouco mais de dois anos depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo determinar a retirada do especial de comédia “Perturbador“ da plataforma YouTube, o humorista Léo Lins foi, esta terça-feira, condenado a oito anos e três meses de prisão. Em causa estão piadas sobre negros, LGBTQIA+, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, evangélicos, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e obesos, que o Ministério Público Federal (MPF) e a juíza consideraram ofensivas.
O humorista pode recorrer da decisão da juíza Barbara de Lima Iseppi 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo que considerou que “o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”
Na decisão, citada pela imprensa local, lê-se ainda que "no caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”.
Para além da pena de prisão, Léo Lins terá ainda de pagar 1.170 salários mínimos de 2022 (data em que se realizou o espetáculo), o que equivale a cerca 220 mil euros e uma indemnização de cerca de 47 mil euros por danos morais coletivos.
Quando por cá os limites do humor também têm sido várias vezes escrutinados, o humorista Fernando Rocha já reagiu, revoltado. "É por isto que eu lutarei até às minhas últimas forças para que a comédia em Portugal seja livre. Isto está num ponto que já nem se pode escrever palavras que estão no dicionário sem asteriscos e cardinais", partilhou o artista português, acrescentando: "E assim se perde a liberdade. Piada não é crime".