As eleições presidenciais dos EUA ocorrem a cada quatro anos, na primeira terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, num processo complexo e diferente da maioria dos sistemas eleitorais no Mundo. Entenda como funciona.
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Quais são as etapas das eleições presidenciais nos EUA?
O processo inicia-se, entre janeiro e junho do ano da eleição, com eleições internas nos partidos, popularmente conhecidas como primárias, para definir o candidato. Nesta etapa, são também escolhidos os delegados que vão votar nos candidatos.
Entre julho e agosto, realizam-se as convenções partidárias, onde é eleito o candidato presidencial, que também escolhe o candidato a vice-presidente.
Os candidatos fazem ações de campanha por todo o país entre agosto e novembro. Focam-se principalmente nos chamados “swing states” (“estados oscilantes”, em português), onde não há uma tendência clara de voto e podendo, por isso, ter um impacto significativo no resultado das eleições.
As eleições acontecem sempre na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro. Este calendário foi estabelecido por uma lei de 1845. À época, quando os meios de transporte eram mais lentos, a terça-feira foi escolhida para que os eleitores tivessem tempo para viajar até aos locais de votação.
Quem pode votar nos EUA?
Para votar, a pessoa deve ser cidadã dos Estados Unidos, ter pelo menos 18 anos e residir num dos 50 estados ou no Distrito de Colúmbia, onde está localizada Washington. Além disso, cidadãos norte-americanos que vivem fora do país podem votar desde que se registem num estado onde residiam antes de sair do país. O mesmo direito aplica-se aos membros das Forças Armadas norte-americanas e as suas famílias, que podem votar por correspondência.
No entanto, há variações entre os estados em relação a requisitos adicionais. Entre elas, está, por exemplo, a questão dos direitos de voto para pessoas condenadas por crimes graves. Em alguns estados, os condenados perdem permanentemente o direito ao voto. Noutros, esse direito pode ser recuperado após o cumprimento da pena.
Que modalidades de voto existem?
Além do voto presencial no dia oficial das eleições, os norte-americanos podem votar antes da eleição, através do voto antecipado, ou por correspondência, prática que se tornou mais comum durante a pandemia de covid-19.
Votar é obrigatório?
Não. Tal como em Portugal, votar não é um ato obrigatório e, por isso, os cidadãos norte-americanos não arriscam multas nem têm de apresentar uma justificação caso não votem.
Na Constituição dos EUA, votar é considerado um direito. A primeira votação, em 1789, foi limitada apenas a homens brancos e donos de propriedades. Ao longo dos anos, este direito foi expandido à medida que se foram aprovando várias emendas, como a 15.ª Emenda, que garantiu o direito de voto independentemente de etnia; a 19.ª Emenda; que concedeu o voto às mulheres; e a 26.ª Emenda, que reduziu a idade mínima para votar para 18 anos. No entanto, nenhuma delas obriga o cidadão a votar nas eleições.
Quem pode ser presidente dos EUA?
Segundo a Constituição dos EUA, um candidato à presidência tem de ter, no mínimo, 35 anos, ter nascido no país ou ter adquirido a cidadania ao nascer em território norte-americano, e ter residido no país durante pelo menos 14 anos antes da eleição.
O presidente pode ser reeleito?
Nos EUA, os presidentes podem ser reeleitos, mas apenas uma vez. Um indivíduo pode ocupar a presidência durante, no máximo, dois mandatos de quatro anos, ou seja, um total de oito anos.
Como são contados os votos?
Os EUA adotam um sistema de votação indireto através do Colégio Eleitoral, criado pela Constituição em 1787. Os eleitores não votam diretamente no presidente, mas em “eleitores” do Colégio Eleitoral que têm a responsabilidade de escolher o presidente e o vice-presidente.
Existem 538 elementos no Colégio Eleitoral – número determinado pela quantidade de parlamentares no Congresso, composto por 100 senadores e 438 deputados –, sendo necessário um mínimo de 270 votos para vencer a presidência. O número de delegados por estado depende do tamanho da população e do número de parlamentares do estado na Câmara dos Representantes e no Senado. Cada estado tem, no mínimo, três delegados no Colégio Eleitoral. Por exemplo, a Califórnia, o estado mais populoso dos EUA tem direito a 54 votos, enquanto estados como o Alasca e Vermont só têm direito a três.
A maior parte dos estados norte-americanos adota um sistema no qual o candidato que ganha a maioria do voto popular fica com todos os votos eleitorais daquele estado. No caso do Maine e do Nebraska, que são as exceções à regra, os votos eleitorais são divididos de acordo com os resultados das diferentes regiões.
Além disso, os delegados apontados ao Colégio Eleitoral, sob a promessa de votar num determinado candidato, não são obrigados a fazê-lo, sendo conhecidos assim como "eleitores infiéis".
Então, é possível ter mais votos populares e perder as eleições?
Sim. Aliás, foi isso mesmo que aconteceu nas eleições presidenciais de 2016. Embora Hillary Clinton tenha tido 65.853.625 votos populares (48%) e Donald Trump 62.985.106 (45.9%), foi o candidato republicano que venceu a corrida à Casa Branca com 306 votos do Colégio Eleitoral contra os 232 da candidata democrata.
Quando serão divulgados os resultados?
O vencedor era normalmente anunciado na própria noite eleitoral (madrugada em Portugal continental) até 2016, mas, de acordo com os especialistas espera-se que a demora de 2020 se repita este ano. Nas últimas presidenciais, Joe Biden foi declarado vencedor apenas no sábado. Com o aumento do número de votos por correio – cujo processo de contabilização demora mais devido ao processo de abertura e verificação, além de leis estaduais que só permitem o apuramento deste tipo de voto a partir do dia da eleição – e resultados que as sondagens indicam que serão renhidos, o caminho para os 270 votos no Colégio Eleitoral poderá ser lento.