As provas de "monitorização da aprendizagem" passam a ser realizadas pelos alunos no final de cada ciclo de ensino, ou seja, nos 4.º e 6.º anos, a Português e Matemática e numa disciplina rotativa a cada três anos. Nada se altera nos exames nacionais de 9.º ano e do Secundário.
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As provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos serão substituídas pelas novas “provas de monitorização da aprendizagem” (ModA), revelou, esta quinta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa.
Já no próximo ano letivo, e até 2027/2028, os alunos terão novas provas de avaliação universais e obrigatórias nos 4.º e 6.º anos a Português e Matemática, e uma terceira disciplina rotativa a cada três anos, em substituições das provas de aferição atualmente em vigor. Esta era uma medida que constava no programa de Governo.
No caso do 4.º ano, as provas rotativas serão às disciplinas de Inglês, Educação Artística e Educação Física. E no 6.º ano a História e Geografia de Portugal, Inglês, Educação Física e Educação Visual. As provas, que irão decorrer até ao ano letivo de 2027/2028, foram calendarizadas de forma a que um aluno que esteja no 4.º ano quando passar para o 6.º ano não realize a mesma disciplina em rotação.
Com as mudanças, no Básico passa a ser realizada menos uma prova. Já os alunos estrangeiros dos 4.º e 6.º anos passam a ter de realizar obrigatoriamente a prova de Português Língua Não Materna (PLNM).
As provas destes ciclos continuarão a ser realizadas em formato digital e não contarão para a nota final dos alunos. Além disso, as classificações obtidas passam a ficar registadas na ficha individual de cada aluno. Um acréscimo que, no entendimento do Governo, permite aos professores conhecer as necessidades de cada aluno que acompanham na transição de ciclo.
As classificações das provas do Básico vão alterar de uma escala de avaliação 1 a 5 para uma escala de zero a 100.
Formato híbrido para exame de Matemática do 9.º ano
Os exames nacionais do 9.º ano mantêm-se “tal como existem”, isto é, a ter um peso de 30% da nota final do aluno. Passam é a ter uma escala de avaliação numéricae quantitativa. A prova de Português continuará a ser realizada em formato digital.
No caso de Matemática, o modelo será híbrido. Praticamente “toda a prova será digital”, à exceção da parte prática de cálculos que exige a escrita em papel, explicou Alexandre Homem Cristo.
Provas sem acesso público
Uma das grandes novidades é que as provas do Básico e do 9.º ano não serão de acesso público. Ou seja, os anunciados não serão publicados para permitir que determinadas questões e 'itens' possam ser replicados de ano para ano, em provas futuras.
Uma metodologia cada vez mais utilizada internacionalmente para garantir a comparabilidade entre os anos letivos. “Não estamos a inventar a roda, estamos a aplicar as boas práticas internacionais”, afirmou Alexandre Homem Cristo.
O secretário de Estado demorou para que a decisão não envolvesse problemas na preparação dos alunos para os avaliações. Fernando Alexandre corroborou, sublinhando que o objetivo do novo modelo é pôr fim à lógica de se aprender apenas como preparação para as avaliações. “Estudar para se fazer exames não é a melhor forma de aprender”, defendeu o governante, observando que, no ano passado, apenas “0,15% dos alunos da prova do 9.º ano pediram revisão de”.
No caso do Secundário, nada altera nos exames dos 11.º e 12.º anos. Os anunciados continuarão a ser realizados e a realização mantém-se em papel. Não alterámos as regras dos exames nacionais porque não achámos que seria justo estar a introduzir uma nova disrupção", justificou o ministro da Educação.
Recorde-se que o Governo anterior aprovou mudanças nos exames nacionais do ensino Secundário, que já estão em vigor, avanços de forma gradual até abranger todos os alunos no ano letivo de 2025/2026. Além de servirem como prova de ingresso para o ensino Superior, passam a ser obrigatória a realização de, pelo menos, três exames, para terminar o Secundário, em que o de Português será, no 12º ano, obrigatório para todos.
Classificação em formato digital
Outra das novidades é que os resultados serão conhecidos eletronicamente, através da plataforma “e-marking”, permitindo aos alunos conhecerem a classificação que obtiveram por cada 'item' da prova.
No caso do Secundário, a plataforma será testada através de um projeto-piloto já este próximo ano letivo à disciplina de Filosofia. O objetivo é que, com base nessa experiência, passe a abranger todas as disciplinas sujeitas ao exame, à exceção da prova de Desenho A, uma vez que a classificação digital não se adequa, revelou Alexandre Homem Cristo.
Para garantir "maior equidade" e "justiça" nas avaliações, cada corretor dos exames do 11.º e 12.º anos em vez de acertar as provas na íntegra vai passar a estar encarregues de acertar apenas alguns itens. Assim, todas as folhas de resposta serão digitalizadas e enviadas na plataforma digital de classificação.
Fernando Alexandre explicou ainda que esta alteraçãi irá permitir "avaliar a avaliação", se é mais ou menos exigente. "Se houver um avaliador que tenha um padrão de avaliação muito diferente dos outros isso permite-nos identificar esse avaliador", afirmou. Em caso de se identificar o "viés", no limite, "poderá haver um contato com o professor" para que o corrija.
Garantir resultados atempados
Tanto o ministro da Educação, Fernando Alexandre, quanto o secretário de Estado criticaram os resultados tardios das provas no modelo atual. “Se queremos que seja útil para as escolas, os resultados têm de chegar a tempo, caso contrário é uma inutilidade”, referiu Alexandre Homem Cristo, lembrando que o ano passado foram conhecidos tardiamente, apenas em dezembro.
Para o efeito, as escolas e os alunos vão passar a conhecer os resultados antes do início das aulas. Passará também a existir uma fixação de dados de publicação dos resultados nacionais da avaliação externa do ensino Básico, na 2ª terça-feira de novembro.
Através da divulgação destes relatórios o Governo quer tornar os resultados das provas públicas para fins de comparação entre escolas. Algo que já acontece em países como Itália, França, Dinamarca, Noruega, Finlândia e alguns estados dos EUA.
Preparar provas digitais
O secretário de Estado Adjunto e da Educação observou ainda que se as provas do 9.º ano tivessem sido realizadas este ano em formato digital os resultados iriam apenas reflectir as “dificuldades” dos alunos à plataforma. Para facilitar a adaptação, o novo programa prevê que as escolas passem a realizar, a meio do ano letivo, provas-ensaio, com a possibilidade de contarem para a classificação interna. Um luxo que ficará nas mãos das escolas, sublinhou.
Além disso, as escolas devem garantir que os alunos realizem, em contexto de aula, um número mínimo de horas para realizar tarefas e 'itens' na plataforma do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).