Pais reconhecem necessidade de rever disciplina de Cidadania e "clarificar conceitos"

"O programa de Cidadania e Desenvolvimento, como o de outras disciplinas, deve ser revisto para se adequar às realidades que temos atualmente", afirmou Mariana Carvalho, em reação ao anúncio pelo primeiro ministro, no domingo, da revisão dos conteúdos da disciplina.

Em declarações à agência Lusa, a representante dos pais reconheceu que a disciplina não é consensual e que a confederação até chegou a receber queixas por parte de alguns encarregados de educação, que não queriam que os alunos frequentassem aquelas aulas.

"Não era muito frequente, mas é uma disciplina que deixa muito ao critério das escolas e dos professores", justificou, explicando que um dos temas mais controversos é a igualdade de género.

"Mas a igualdade de género não tem a ver com questões ideológicas e é preciso desmistificar isto", acrescentou.

Por isso, Mariana Carvalho, que ressalva que ainda não é conhecida nenhuma proposta concreta do Governo, defende que no âmbito de uma revisão da disciplina seria, sobretudo, importante clarificar os conceitos previstos.

"Do ponto de vista da identidade de género, é um tema muito complexo e que gera controvérsia. Tem de ser lidado com muito cuidado, mas a escola é inclusiva e acolhe todas as crianças e jovens, com todas as suas diferenças e individualidades", defendeu.

No encerramento do 42.º Congresso do PSD em 20 de outubro em Braga, Luís Montenegro anunciou a intenção do Governo de rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.

"Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação", prometeu, na que foi a passagem mais aplaudida do seu discurso final.

A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento foi criada em 2017, na altura ainda em fase-piloto e alargada depois a todas as escolas no ano letivo 2018/2019, sendo obrigatória para os 2.º e 3.º ciclos, enquanto no 1.º ciclo e secundário os temas são tratados de forma transversal.

Entre os conteúdos obrigatórios, o programa prevê os direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde, devendo ainda ser abordados temas como a sexualidade, media, instituições e participação democrática e literacia financeira em, pelo menos, dois ciclos do ensino básico.

O ex-ministro da Educação João Costa acusou hoje o primeiro-ministro de querer "retroceder civilizacionalmente" ao propor a revisão do currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, considerando que Luís Montenegro está a pôr-se ao lado de movimentos "bastante extremistas".

"O que está aqui em causa é retroceder civilizacionalmente nos passos que têm vindo a ser dados, de termos uma sociedade mais plural, mais livre, em que, sobretudo, o respeito pelos outros é uma condição essencial para sermos comunidade e para podermos viver todos em paz e em segurança", disse João Costa, que em 2017 integrava o Governo enquanto secretário de Estado da Educação.

Cidadania não é o "tema mais importante" da Educação

O ministro da Educação defendeu hoje que a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento "não é o tema mais importante do sistema educativo" e insere-se num plano de revisão que está a ser feito a todas as disciplinas.

"Não é o tema mais importante do nosso sistema educativo, mas se tem gerado ruído e se gera algum mal-estar em algumas famílias", sobretudo junto das crianças, "então devemos olhar com atenção para aquilo que acontece na sala de aula", afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que existem "matérias que não têm sido consensuais", nomeadamente na área da Educação Sexual, e a ideia é "acabar com esta discussão na sociedade portuguesa".

Fernando Alexandre salientou que o Governo já tinha anunciado em setembro a decisão de rever as aprendizagens essenciais de todas as disciplinas do ensino básico e secundário e que esse processo já começou e deverá estar concluído até maio de 2025.

As sugestões dos diferentes grupos de peritos servirão para avançar com devidas alterações curriculares, que só vão entrar em vigor no ano seguinte, segundo o calendário hoje apresentado pelo ministro que sublinhou que Cidadania "tem conteúdos muito importantes" e não deverá deixar de ser obrigatória.

 O ministro acredita que as alterações "não deverão ser muito significativas", acrescentando que, em causa, estão "matérias que foram lecionadas e que causam preocupação", como alguns temas relacionados com Educação Sexual que "não são consensuais", sobretudo nos primeiros anos de escolaridade.