Tumultos levam Ministério Público a pedir a suspensão imediata do PSP acusado de matar Odair
O Ministério Público quer alterar as medidas de coação impostas ao PSP que matou Odair Moniz, após uma perseguição, na Cova da Moura, em outubro do ano passado. A procuradora requer que o agente seja suspenso de funções para preservar a “ordem pública”.
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O MP acusou, esta quarta-feira, o agente Bruno P. de um crime de homicídio simples por ter atingido Odair com dois tiros, na sequência de uma perseguição policial, em que o condutor alcoolizado fugiu das autoridades.
No final do despacho de acusação, a que o JN teve acesso, a procuradora Patrícia Naré Agostinho requereu ao juiz que altere as medidas de coação ao agente, tendo em conta os tumultos que se seguiram à morte de Odair. Atualmente, o polícia, de 29 anos, não está impedido de trabalhar.
“É certo que o perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas no presente caso existe com alto grau de probabilidade e existe num grau conforme o exigido pelo Código de Processo Penal, isto é, há uma forte probabilidade de que caso o arguido se mantenha em funções a ordem ou a tranquilidade públicas sejam gravemente perturbadas. Esta perturbação não decorre da personalidade do arguido, mas sim da natureza e, essencialmente, das circunstâncias em que o crime ocorreu”, argumenta a magistrada.
No mesmo despacho, a procuradora pede que sejam investigadas as suspeitas de falsificação do auto de notícia elaborado pouco depois da morte do condutor. “Padece de incongruências e de inexactidões”, explica. “Uma das suspeitas que existe é, desde logo, quanto à sua autoria, uma vez que o mesmo terá sido elaborado às 14.55 horas do dia 21 de Outubro de 2024 por Bruno P., sendo que este, nessa data e hora, se encontrava a ser sujeito a interrogatório pela Polícia Judiciária, diligência que se iniciou pelas 14.40 horas e terminou pelas 18 horas do dia 21 de Outubro de 2024”, na sede da PJ em Lisboa.