Marcelo recebeu e-mail do filho sobre caso das gémeas, mas nega "favorecimento"
O presidente da República admitiu, esta segunda-feira, que recebeu um e-mail do seu filho, em outubro de 2019, a alertá-lo para o caso do tratamento das gémeas luso-brasileiras. Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que a sua Casa Civil enviou à Procuradoria-Geral da República toda a documentação a envolver Belém.
Corpo do artigo
O chefe de Estado revelou que só falou agora sobre o tema porque, após ter sido confrontado com ele há um mês, mandou a Presidência da República apurar "tudo o que pudesse existir, de registos ou arquivado". "Foi uma matéria laboriosa", referiu, dizendo estar finalmente em condições de explicar ao país, com precisão, qual foi a sua intervenção no caso.
"Tudo se passou em dez dias", afirmou Marcelo, referindo-se ao período entre 21 e 31 de outubro de 2019. Foi nessa altura, relatou, que houve comunicações entre si próprio, o filho e hospitais. Depois disso, Marcelo garantiu que não houve "mais qualquer intervenção" da parte da Presidência da República.
A conferência de imprensa decorreu num auditório, em moldes pouco comuns. Inicialmente, a Presidência tinha imposto um máximo de três perguntas aos jornalistas, mas esse limite acabou por ser ultrapassado.
Filho de Marcelo contactou o pai e dois hospitais
A 21 de outubro de 2019, Marcelo recebeu um e-mail do filho a expor o caso das gémeas luso-brasileiras, que precisavam de tratamento, "numa corrida contra o tempo", para a atrofia muscular espinhal. O presidente lembrou que esses foram dias "particularmente intensos": não só tinha havido eleições legislativas como ele próprio ia ser operado ao coração.
"Apurou-se que, no dia 21 [de outubro de 2019], o dr. Nuno Rebelo de Sousa, meu filho, me enviou um e-mail em que dizia que um grupo de amigos da família das duas crianças gémeas se tinha reunido e estava a tentar que elas fossem tratadas em Portugal", revelou o chefe de Estado.
O filho do presidente já tinha contactado o Hospital Dona Estefânia, que o informou que o Hospital de Santa Maria seria o "adequado" para esse tratamento. Contudo, perante a falta de novidades vindas deste segundo hospital, Nuno Rebelo de Sousa perguntou ao pai se era "possível saber se há resposta possível".
No mesmo dia, por despacho, Marcelo questionou o seu chefe da Casa Civil: "Será que Maria João Ruela [então assessora para os Assuntos Sociais] pode perceber do que se trata?".
Nuno Rebelo de Sousa insiste junto da Presidência
Após ter contactado Santa Maria, Maria João Ruela respondeu a Nuno Rebelo de Sousa que o hospital tinha recebido o processo, mas que estavam a ser analisados "vários casos do mesmo tipo". Acrescentou que a capacidade de resposta era "muito limitada" e que dependia "inteiramente" de decisões médicas, do hospital e do Infarmed.
Na sequência, Nuno Rebelo de Sousa "voltou a perguntar" a Ruela sobre a situação, revelou Marcelo. Depois de esta ter confirmado o que já tinha dito por escrito, o filho do chefe de Estado dirigiu-se ao chefe da Casa Civil.
Este, segundo o presidente, respondeu, por escrito, que "os casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses" tinham "prioridade". Era isso que explicava a falta de resposta, sendo que não era "previsivel" que esta chegasse "rapidamente".
Segundo Marcelo, a intervenção da Presidência no caso terminou a 31 de outubro, com o envio da comunicação - prática que salientou ser comum - aos chefes de gabinete do primeiro-ministro e do secretário de estado das Comunidades. E depois disso? "Isso não sei", rematou, frisando que cabe à Procuradoria-Geral da República apurar.
Marcelo com condições para continuar no cargo? "Certamente"
Questionado sobre se sente ter condições para se manter no cargo, Marcelo Rebelo de Sousa foi taxativo: "Certamente", referiu, dizendo não existir "um facto que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja".
O presidente assegurou que olhou sempre para o filho "como qualquer cidadão". Sobre se este terá, posteriormente, falado com alguém no ministério da Saúde, referiu: "Não sei e espero bem que não tenha falado". Acrescentou que, no seu entender, isso seria "totalmente inaceitável".