Uma comunidade com cerca de 100 membros estabeleceu-se há três anos numa quinta em Oliveira do Hospital. Alegam ser soberanos e independentes de Portugal. A morte de uma criança não registada colocou a comunidade debaixo do radar das autoridades. Afinal, o que é o Reino do Pineal?
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O que é o Reino do Pineal?
Segundo os próprios, é uma nação autónoma e soberana de homens e mulheres vivendo em confiança, sob e dentro da autoridade da lei universal e natural. Foi fundado em 2019 por Água Akbal Pinheiro, um cozinheiro nascido no Zimbabué batizado de Martin Junior Kenny que aos 20 anos emigrou para o Reino Unido e aos 36 “criou” a sua nova identidade. Tem “como objetivo restaurar, proteger e preservar os modos de vida orgânicos, naturais, espirituais, culturais e indígenas".
Quando vieram Portugal para assentar o Reino?
Em 2019, Água, a mulher, uma polaca chamada Gabriela, e dois filhos migraram para perto de Oliveira do Hospital e, juntamente com 40 fundadores, estabeleceram uma eco-comunidade, a Fundação Pineal, que se tornaria no Reino de Pineal, uma organização com bandeira, hino e até passaporte próprio, à venda por 30 euros.
Onde se instalaram?
Os cerca de 100 membros residem numa quinta de 4,7 hectares, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital, propriedade de Pione Sisto, um jogador de futebol dinamarquês, nascido há 28 anos no Uganda, que é um “patrono fundador” do Reino.
O que está ser investigado pelas autoridades?
Desde abril deste ano que o Ministério Pùblico (MP) está a investigar a morte de uma criança de 14 meses no seio da comunidade, um bebé que nunca tinha sido registado nem teve qualquer acompanhamento médico. Em fevereiro do ano passado, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já reportara situações que tinham determinado a abertura de um outro inquérito. Em causa estavam ilícitos como construções ilegais, festas, tráfico de droga e eventuais burlas com donativos de membros da comunidade. Esta semana, os dois inquéritos fundiram-se e ficaram a cargo do DIAP de Coimbra e da Polícia Judiciária. Existe ainda um processo de promoção e proteção na família de menores junto do MP por causa de uma criança não registada pela mãe e sem identificação do pai e um outro inquérito junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Como explicam o facto de uma criança ter morrido aos 14 meses e terem cremado o corpo sem qualquer intervenção das autoridades?
Alegam que a Constituição da República Portuguesa determina a liberdade religiosa e a separação entre o Estado e as comunidades religiosas que são livres na sua organização e no exercício das suas funções e do culto. Logo, sustentam os fundadores, têm direito à autodeterminação e a praticar os seus ritos e crenças dentro do seu modo de vida, incluindo nascimentos e mortes. Como tal, as crianças nascidas no seio da comunidade são registadas apenas nos serviços do Reino do Pineal.
Porque é que se consideram soberanos e independentes do Estado Português?
Dizem-se nómadas viajantes do Reino do Pineal, atualmente a viver numa embaixada na República Portuguesa. Defendem que, segundo o Direito Universal, os seus residentes não estão sob alçada da lei local e pretendem ver reconhecida a sua soberania e autonomia administrativa.
O grupo pretende ficar em Portugal?
Inicialmente diziam querer aumentar a dimensão da quinta e estabelecer-se como um reino soberano e independente em Portugal. Após a recente polémica, mudaram o discurso. Agora garantem que se irão manter em Portugal “até ao momento em que encontrarem e estabelecerem uma casa permanente, talvez uma ilha”.