Relação recusa afastar juízas no caso das praxes violentas na Força Aérea
Por não ter “dúvidas” sobre a “imparcialidade das senhoras juízas”, o Tribunal da Relação do Porto recusou afastar o coletivo que vai julgar os dez antigos militares da Força Aérea acusados de praxes violentas alegadamente cometidas sobre dois ex-soldados, entre 2018 e 2019, na Base Aérea N.º5 - Monte Real, Leiria.
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O início do julgamento, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, tinha sido suspenso em 5 de novembro após o advogado do arguido Roberto Silva ter anunciado que ia requerer o afastamento das três juízas, uma delas militar. Em causa estava o facto de o coletivo ter indeferido um requerimento, no qual Carlos Caneja Amorim pedia que se “decretasse o encerramento” do processo e a absolvição dos arguidos, alegando “nulidades insanáveis” da acusação do Ministério Público.
Entendimento diferente tiveram os juízes desembargadores Maria do Rosário Martins, Nuno Pires Salpico e Luís Coimbra que, em acórdão de 4 de dezembro, a que o JN teve agora acesso, não descortinaram qualquer situação “para duvidar da imparcialidade ou independência das juízas visadas”.