A nova União da Energia: mais limpa, mais barata e mais conectada

A UE atravessa um momento de mudança crucial para a sua competitividade, a sua descarbonização e a sua segurança. É notório que precisamos de agir.

As elevadas faturas da energia estão a penalizar as famílias e as empresas da Europa. No seu relatório de 2024 sobre a competitividade europeia, Mario Draghi incluiu mais de 700 referências ao termo “energia”. Não podemos ter uma Europa mais forte sem reforçar a cooperação no domínio da energia, proporcionando uma base sólida para o emprego, o crescimento e a prosperidade.

A necessidade de uma Europa mais forte nunca foi tão urgente. Nas nossas fronteiras, a brutalidade da Rússia abala os alicerces da segurança europeia. Desde que Putin iniciou a invasão, a Europa gastou o equivalente ao custo de 2400 caças F-35 em combustíveis fósseis da Rússia. Esta situação não pode continuar.

Ao envidarmos esforços para proteger o nosso continente, devemos igualmente proteger o nosso planeta. O setor da energia é responsável por 75% das emissões de gases com efeito de estufa na Europa. Quanto mais tempo levarmos a descarbonizar, mais tempo estaremos expostos à volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis e às crises ligadas às alterações climáticas.

Os desafios que enfrentamos são enormes, mas a capacidade da União Europeia para lhes dar resposta também o é.

Em 26 de fevereiro, apresentei um Plano de Ação da UE para desbloquear todo o valor da nossa União da Energia. Permitam-me explicar o que estamos a fazer e o que isso significa para os cidadãos.

Em primeiro lugar, no que respeita à transição ecológica, não estamos a retroceder, mas a avançar rapidamente. Atualmente, a construção de turbinas eólicas e de parques solares tarda anos em toda a Europa e aguardamos a instalação de centenas de gigawatts de potência de energia verde a preços acessíveis, mas não podemos esperar mais. Por conseguinte, reduziremos os atrasos no licenciamento que entravam o desenvolvimento de projetos de energias renováveis, possibilitando o fornecimento mais rápido de energia verde a preços acessíveis aos europeus. Facilitaremos também a celebração de contratos a mais longo prazo para as energias renováveis, a fim de garantir que os compradores de eletricidade limpa estejam protegidos da volatilidade a curto prazo nos mercados da energia.

Outro domínio fundamental será reforçar e racionalizar a nossa União da Energia. Atualmente, utilizamos apenas metade do potencial das nossas redes - é como se a Europa tivesse 100 autoestradas, mas só utilizássemos 50. No futuro, precisaremos de 200. Por isso, a Comissão reforçará a coordenação entre os estados-membros relativamente à governação dos mercados da energia, ao planeamento da evolução da rede e à preparação para crises.

Também direcionaremos investimentos europeus estratégicos e comuns para promover a eficiência, a eletrificação e a modernização. Para reforçar o apoio aos investimentos, estabeleceremos um contrato tripartido em prol da energia a preços acessíveis, ligando o setor público, os promotores e os produtores de energia limpa e a indústria consumidora de energia. Trata-se de ganhar escala e garantir a previsibilidade.

Por último, à medida que descarbonizamos a nossa economia, a procura de gás diminui, mas continuará a representar uma parte significativa da nossa matriz energética por mais algum tempo. Assim, o nosso plano de ação visa mercados de gás mais justos, através da melhoria da supervisão regulamentar e dotando as autoridades de poderes legais fortes para sancionar os abusos de mercado. Pretendemos também aumentar a competitividade dos mercados do gás, por exemplo, tirando partido do poder de compra da UE para obter melhores condições nas importações provenientes de fornecedores de GNL fiáveis.

O que significa tudo isto para as famílias e as empresas na Europa? No conjunto das medidas, poderemos realizar poupanças de 45 mil milhões de euros em 2025, aumentando para, pelo menos, 130 mil milhões de euros as poupanças anuais até 2030 e para 260 mil milhões de euros por ano a partir de 2040. Globalmente, até 2040, poderemos poupar até 2,5 biliões de euros nas importações de combustíveis fósseis.

Estas poupanças estão ao nosso alcance e não podemos deixar que nos escapem. A UE, os estados-membros, o setor privado e os cidadãos têm de trabalhar em conjunto. Combinando os nossos esforços, podemos concretizar todo o potencial e cumprir a promessa original da Europa, unida na diversidade e no rumo a seguir.

Há quase 70 anos, o professor Walter Hallstein, primeiro presidente da Comissão Europeia, falou desta promessa ao delinear as perspetivas da unidade europeia num mundo de enormes desafios: “Para que o grande empreendimento se concretize, precisamos não só de inteligência, de imaginação e de determinação, mas, acima de tudo, de confiança em nós mesmos e de uma vontade de sobreviver forte e inabalável”.

Escutemos estas palavras e confiemos em nós próprios. Graças à nossa unidade, não só sobrevivemos como prosperámos.

Começámos por ser a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Atualmente, somos uma comunidade europeia de turbinas eólicas, painéis solares e geradores geotérmicos. No passado, estávamos divididos por trincheiras e por uma “cortina de ferro”. Hoje, estamos ligados por redes elétricas, cabos e interligações.

Chegou a altura de completar o que iniciámos há 70 anos, a fim de tirar partido dos nossos pontos fortes e de desbloquear todo o valor da nossa União da Energia. Não podemos esperar nem mais um instante.