Fernando Araújo: acesso ao SNS é problema real mas lista de espera vai diminuir

Fernando Araújo garantiu, esta quinta-feira, que o acesso à saúde "é um problema real" mas que não acontece só em Portugal. O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) estima que as listas de espera comecem a diminuir no segundo semestre de 2024.

"Temos um problema de acesso em Portugal. É um problema real mas temos que encontrar formas de lidar com ele", admitiu o diretor-executivo do SNS, esta quinta-feira, na conferência que assinala os 20 anos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O diretor-executivo do SNS acrescentou que esta é a vertente que mais preocupa os portugueses e que está a ocorrer noutros países. 

Segundo Fernando Araújo, as medidas que têm vindo a ser estudadas e implementadas, como a organização das Unidades Locais de Saúde (ULS) e a alteração dos modelos de financiamento, são importantes para resolver o problema. No entanto, ressalvou que os resultados não vão aparacer já no ínicio do próximo ano. "Quem espera que tenhamos resultados no mês a seguir após a serem tomadas medidas, é alguém que não percebe de saúde", afirmou. 

O diretor-executivo do SNS garantiu que, apesar de existirem mais doentes em lista de espera, "o SNS tem, de forma global, aumentado a sua produção". Fernando Araújo estima que, no segundo trimestre de 2024, os números de doentes aguardar por consultas e cirurgias comecem a diminuir e que é preciso trabalhar as assimetrias existentes no país.

Setor social lamenta pouco cooperação

A conferência, que começou por debater os diretos e deveres dos utentes e os problemas do acesso, juntou oradores do setor público, privado e social. Cooperação foi a palavra mais ouvida entre os convidados, que garantiram não trabalhar numa lógica de concorrência entre si. "Os privados não concorrem com o SNS. Não me lembro de dizerem que o problema do SNS é uma questão de procura", afirmou o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP). 

Óscar Gaspar acrescentou, ainda, que "é importante e necessário que haja um maior envolvimento das partes" e lançou alguns desafios à ERS como, por exemplo, alargar a regulação a novas formas de prestação, publicar padrões de qualidade, níveis de serviço e de custo e emitir recomendações sobre relações de complementaridade e instituir um concelho tarifário.

Também o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) reconheceu a importância da complementariedade entre as partes. "Entre o setor social e o setor público não há concorrência, há uma ideia de cooperação", afirmou Manuel Lemos. Acrescentou, ainda, que "o acesso poderia ser melhorado se usassem mais a complementariedade" e que as "instituições do setor social, por estarem no terreno, conseguem tratar melhor o doente do que a doença".

Doentes encaminhados para centros de saúde

Fernando Araújo procurou ainda esclarecer as portarias publicadas esta quinta-feira sobre o encaminhamento de doentes para os centros de saúde, isto depois de no mesmo painel o investigador e economista Pedro Pita Barros ter considerado que o "teste" do projeto "Ligue Antes Salve Vidas" que está a ser realizado em Vila do Conde e Póvoa de Varzim "até este momento não produziu resultados visíveis".

"Hoje foram publicados dois diplomas diferentes. Há um diploma global que será colocado em discussão pública que nos vai permitir, no futuro, alargar esta experiência. E outro que permite à direção-executiva, executar a segunda fase do projeto exatamente neste local, Póvoa e Vila do Conde. A 1 de janeiro não vamos replicar o projeto de Vila do Conde e Póvoa de Varzim porque esse projeto não está concluído. Esta portaria vai dar-nos a capacidade de concluir o projeto para a segunda fase", disse Fernando Araújo.

Estas declarações vão ao encontro das explicações dadas de manhã, em Vila Nova de Gaia, pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que explicou que o encaminhamento pelas urgências hospitalares de doentes não urgentes para centros de saúde será feito de forma faseada.

"O objetivo da reforma que estamos a produzir nas urgências é melhorar o atendimento às pessoas, é garantir que as pessoas que vão à urgência porque têm uma situação que justifique a ida às urgências são atendidas de forma mais célere, protegendo a sua vida (...) e que todas as outras pessoas também são atendidas de forma célere nos níveis de cuidados adequados", explicou Manuel Pizarro, quando questionado sobre aquela portaria.

Governo quer retirar casos não urgentes das urgências

Na sua edição desta quarta-feira, o jornal "Público" refere que o Governo quer retirar das urgências hospitalares os casos não urgentes e reduzir a procura excessiva daqueles serviços, para o que delineou uma portaria que confere aos hospitais o poder de encaminhar para consulta nos centros de saúde, no mesmo dia ou no dia seguinte, os doentes triados com pulseiras azuis ou verdes das urgências.

Desde maio que está em curso um projeto-piloto implementado pela DE-SNS no Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim.

Fernando Araújo referiu que "na primeira fase foi feita divulgação e uma forte campanha de comunicação local" que envolveu farmácias, centros de saúde, hospital, câmaras municipais "sobre o uso claro do sistema de saúde".

"O projeto não pode ser avaliado nesta fase e desta forma porque não vai ser replicado como está agora. Agora vai passar a fase mais crítica. Não era expectável que na primeira fase houvesse uma redução substantiva dos valores. Na segunda fase sim, é expectável", disse.

Outro dado destacado pelo diretor da DE-SNS é o de que "o próprio diploma consagra as patologias clínicas que mesmo com pulseira azul e verde, tendo risco mesmo que marginal de agravar, determina que esse doente fica no hospital".

"Temos todas as condições para que corra bem porque [esta resposta] está a ser construída pelas pessoas que estão no terreno e não num gabinete", concluiu.