Rui Tavares, fundador e deputado do Livre
Foto: Carlos Pimentel
Proposta do Livre para regulamentar o estatuto dos apátridas vai ser debatida no Parlamento, nesta quinta-feira, a par de outra iniciativa do Bloco de Esquerda.
Caso o projeto de lei do Livre seja aprovado na Assembleia da República, um apátrida pode tornar-se cidadão português se residir em território nacional há pelo menos três anos, conhecer “suficientemente” a língua portuguesa, e não constitua perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional. O assunto vai ser discutido nesta quinta-feira no Parlamento.
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