Gestão descentralizada das escolas abre rombo de milhões nas autarquias
Pagamento da refeições escolares entre os principais fatores de desequilíbrio, com a maioria dos municípios a contabilizar um défice “significativo” face às verbas transferidas pela tutela.
Fernando Fontes / Arquivo
Transferências do Estado são insuficientes. Porto aponta para um saldo negativo de quatro milhões por ano. Em Lisboa, foram quase 14 milhões em 2023. Verbas enviadas para pagar a funcionários, as refeições escolares e as despesas de manutenção são escassas para cobrir os custo da descentralização.
A gestão descentralizada das escolas está a deixar um rombo nas contas municipais. A generalidade das câmaras injeta milhares de euros para conseguir cobrir as despesas, já que as transferências do Estado Central são insuficientes. Em alguns municípios, a fatura calcula-se em milhões de euros, como sucede no Porto e em Lisboa. Na Invicta, o saldo negativo é de quatro milhões por ano, enquanto a capital fechou 2023 com um défice superior a 13,95 milhões na Educação. No Algarve, Albufeira aponta para uma diferença de 6,53 milhões de euros no ano passado. Em Aveiro, tem sido da ordem de 1,2 milhões por ano letivo. Em Paredes, só até agosto deste ano, a injeção municipal já ascende a 1,25 milhões.