Os docentes estagiários vão passar a receber entre 802,45 euros e 1604,90 euros brutos. A proposta de revisão da formação inicial prevê que o segundo ano de mestrado seja integralmente passado nas escolas básicas e secundárias e que os professores orientadores tenham redução da componente letiva.
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A proposta de revisão está esta segunda-feira em cima da mesa negocial entre os sindicatos e o secretário de Estado da Educação, António Leite. Mais de duas semanas depois do arranque das aulas, ainda há alunos sem todos os professores. O ministério da Educação garante que em média tem recebido, por semana, 600 horários para preencher e que em setembro foram entregues mais de cinco mil pedidos de baixas médicas, a maior parte no Norte do país, apesar de haver dispersão por todo o Continente.
A prioridade é aumentar a formação de professores. Nos últimos dois anos o número de estudantes em cursos de Educação Básica aumentou 45% mas as instituições precisam alargar as vagas em mestrados em ensino para que se comece a compensar as aposentações e a travar a falta de professores.
O regresso da remuneração de estágios, está prevista no programa do Governo mas os valores ainda não tinham sido divulgados. De acordo com a proposta, os alunos do segundo ano do mestrado, integralmente dedicado ao estágio, passam a ser remunerados pelo índice 167 (1604,90 euros), primeiro da carreira, consoante o horário atribuído, sendo que não pode ser inferior a 12 horas letivas (802,45 euros).
Após a promulgação do diploma se os cursos foram acreditados a tempo do próximo ano letivo, os cerca de 2300 a 2500 estudantes que entraram em mestrados em ensino, este ano, podem começar a ser remunerados já no próximo ano letivo de 2024/2025.
No atual modelo de formação, os mestrandos não têm turma atribuída e passam os dois últimos semestres na instituição do Ensino Superior com algumas idas às básicas e Secundárias. A proposta em cima da mesa prevê que passem a ter turmas atribuídas e a ser acompanhados por professores orientadores, que passam a ter uma redução da componente letiva consoante o número de estagiários até um máximo de menos quatro horas por semana. Aos orientadores vai passar a ser permitido que acumulem funções no ensino Superior e nas escolas básicas e secundárias cooperantes (onde são efetuados os estágios) serão criados núcleos de estágios por grupos de recrutamento.
O estágio no grupo de recrutamento do Pré-Escolar vai passar a abranger as creches.
Mais de 1200 não profissionalizados colocados
Em setembro foram colocados nas escolas 1262 docentes com habilitação própria, isto é, sem mestrado em ensino. No mesmo do ano passado, eram cerca de mil por esta altura. A intenção, explicou fonte do ministério da Educação, é garantir que estes professores se mantenham na carreira.
Comparativamente com o atual sistema de profissionalização em ensino, lecionado pela Universidade Aberta, o requisito de anos de experiência para estes docentes com habilitação própria passa de cinco para quatro, no mesmo grupo de recrutamento, e o estágio é dispensado e substituído por um relatório individual que abranja o tempo de experiência.
Já para os detentores do grau de mestre e doutor, por exemplo de Matemática ou Biologia, o estágio é reduzido para um semestre (em vez de dois), apesar de poderem ter de concluir disciplinas didáticas.
Os licenciados, por exemplo, em Matemática ou História, que até agora para darem aulas no 2.º ciclo tinham de fazer licenciatura em Educação Básica, ficam dispensados deste curso, bastando-lhes fazer o mestrado em ensino.
A autonomia de universidades e politécnicos para selecionar os candidatos a mestrado vai ser reforçada. A qualificação mínima para ingresso na carreira continuará a ser o mestrado.
FNE pede contagem do tempo de estágio
À entrada para a reunião, o secretário-geral da FNE afirmou que a proposta tem aspetos positivos e negativos. Pedro Barreiros defende que o tempo de estágio seja contabilizado para efeitos de carreira e que os professores orientadores tenham, no mínimo, entre três a quatro horas de redução letiva por semana.