O ministro da Educação mostrou-se satisfeito com o acordo conseguido, esta terça-feira, para a recuperação do tempo de serviço dos professores, elogiando os esforços mútuos de aproximação. O governante acusou a Fenprof de nunca ter sido "parte da solução". O sindicato acabou por não assinar o acordo.
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Para Fernando Alexandre, a proposta para a recuperação do tempo de serviço dos professores mostra os esforços mútuos de aproximação do Governo e dos sindicatos do setor para "resolver um problema muito antigo" e que trazia "uma grande instabilidade" às escolas. Um problema que "nenhum Governo tinha mostrado disponibilidade para resolver [até agora]", lançou o governante, em declaração aos jornalistas, na sede da tutela, em Lisboa, antes de terminar a maratona de reuniões desta terça-feira.
Nesta terceira ronda negocial, o Governo propôs uma recuperação em dois anos e dez meses, com a contabilização de 25% dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores congelados em cada ano, até 2027. Alterou, assim, da sua proposta mais recente que previa uma devolução no prazo de cinco anos, com a contabilização de 25% nos dois primeiros anos, 20% em 2026 e 15% nos dois anos seguintes.
Esta cedência valeu à tutela o consenso de sete dos 12 sindicatos que se sentaram à mesa com o ministro da Educação nesta terceira ronda negocial. Segundo Fernando Alexandre, a recuperação vai beneficiar "mais de 100 mil professores". Partilhou acreditar, por isso, que permita aos docentes concentrarem-se "naquilo que é essencial: o processo educativo". Recorde-se que os professores têm exigido a recuperação em falta nas ruas, numa onda de contestação que cresceu nos últimos dois anos letivos.
Por seu turno, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) - o último sindicato que reuniu com o governante, já ao final do dia - acabou por recusar assinar o acordo.
Antes de ouvir a Fenprof, Fernando Alexandre não deixou muitas esperanças de que o sindicato desse luz verde à media. "A Fenprof nunca foi parte da solução", acusou o governante, que confessou duvidar que a educação seja, de facto, a "grande preocupação" daquele que é um dos maiores sindicatos do setor.
Recorde-se que a Fenprof deixou claro que dificilmente assinaria um acordo que deixasse de fora a recuperação dos professores que estão no topo da carreira, dos aposentados ou que em breve se irão reformar. Uma posição que a tutela manteve, ao propor que a recuperação servirá apenas para efeitos de progressão na carreira.
À saída da reunião no Ministério da Educação, que se prolongou durante a noite, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, justificou que não aceitou a proposta por não abrager todos os professores. O líder sindical criticou ainda o facto de as organizações terem abdicado de uma ronda negocial suplementar. Os professores sindicalizados na Fenprof irão reunir na quarta-feira para decidir como continuar as negociações.
Sobre essa imposição da Fenprof, o governante deixou um recado. "Tem que haver um esforço de aproximação e não podemos - quando resolvemos um problema - colocar outro em cima da mesa sistematicamente, de forma a que nunca se resolva nada", lançou, ainda antes de ouvir o sindicato. No final da reunião, Mário Nogueira disse não admitir acusações por parte do ministro. Mesmo sem o aval da Fenprof, o processo deverá avançar.
Ainda que satisfeito, Fernando Alexandre considerou que o encerramento deste primeiro processo negocial é apenas o início, notando que ainda "há muito a fazer" na educação.
A proposta da tutela foi aceite ela Federação Nacional da Educação (FNE), a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
Além da Fenprof, a Pró-Ordem, ASPL, SEPLEU e o S.TO.P recusaram o acordo, uma vez que o Governo não garantiu mecanismos de recuperação para os professores no topo e no fim de carreira. Vão, por isso, pedir reuniões suplementares.