Sabemos isto por experiência própria: nas organizações, famílias ou empresas, quando tudo depende de uma só pessoa, o seu súbito impedimento ou desaparecimento constitui um sobressalto e um travão à normalidade da vida. Por isso mesmo, é boa prática corrente nas empresas (e deveria ser também nas Administrações Públicas) que a informação, o conhecimento e a decisão sejam partilhados ou delegados por toda a cadeia de funcionamento. Essa partilha é uma chave de estabilidade, uma estratégia contra os efeitos de uma crise.
A centralização do poder tem sempre custos elevadíssimos, mas especialmente gravosos num contexto de instabilidade. Tudo desacelera, adia-se ou é sugado para um contexto de incerteza. A imprevisibilidade aumenta, a confiança diminui. É uma lei histórica. Abrandam-se contactos e interações, adiam-se ou suspendem-se decisões, perdem-se oportunidades, confundem-se prioridades.
Assim é nos estados. Os estados mais centralizados, como Portugal, tendem a pagar uma fatura elevadíssima em contexto de crise, por causa da natural quebra do regular funcionamento das instituições e pela suspensão generalizada de decisões. A culpa não é da democracia, que deve ser livre de se exercer na sua pluralidade. A culpa é do modelo de administração. Um modelo em que a decisão sobre cerca de 85% do orçamento público – isto é, das decisões – está centralizada. Este retrato contrasta com os modelos regionais e descentralizados da generalidade dos países da União Europeia e, em particular, de estados desenvolvidos como Dinamarca, Alemanha, Espanha, Bélgica ou Suécia – ou da Suíça – onde 50% ou mais da despesa pública é descentralizada nas regiões ou níveis “subnacionais”. É essa e não outra a razão que explica que, durante quase dois anos (entre finais de 2018 e 2020), a Bélgica vivesse bem – ou pelo menos, sem dramas – sem um Governo central. O país prosseguiu a sua vida sem sobressaltos de maior, porquanto as decisões, os investimentos e a gestão corrente estão profundamente descentralizadas nas regiões.
Um Estado descentralizado não nos torna imunes às crises políticas, mas protege-nos dos seus efeitos, designadamente ao nível económico e social, mas não só. Uma democracia multinível é mais forte às tentativas da sua subversão.
Entre nós, a governance de um país inteiro persiste reduzida a uns paços e palacetes na capital. Somos um dos países mais centralizados da OCDE e da UE. Invariavelmente, em contexto de crise, o país suspende-se e adia-se.