Montenegro inicia período de férias, Rangel vai ser primeiro-ministro na sua ausência
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, inicia esta segunda-feira um período de férias de cerca de 15 dias, que deverá terminar no final de agosto. Será uma pausa intermitente, uma vez que, na quarta-feira, Montenegro discursa na Festa do Pontal, no Algarve, enquanto líder do PSD.
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Durante as férias do chefe do Governo, o primeiro-ministro em exercício será o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. Até 15 de setembro, também o Parlamento funcionará a meio-gás.
Segundo o que o JN apurou, Montenegro optou por não ter um período oficial de férias, preferindo ir tirando dias. Ainda assim, o ritmo de trabalho do primeiro-ministro deverá manter-se mais reduzido até por volta de dia 27. Sendo Paulo Rangel o número dois do Governo, será ele a assumir as funções na ausência de Montenegro, confirmou também o JN.
Nos governos de António Costa, começou por também ser o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a render o primeiro-ministro no verão. A partir de 2021, a escolha passou a recair em Mariana Vieira da Silva, à época ministra da Presidência.
Parlamento a meio-gás. IL escolhe não ter o líder na comissão permanente
O efeito das férias de verão também se faz sentir no Parlamento. Desde o início de agosto, e até 15 de setembro – data do reinício dos trabalhos –, só está em funcionamento a chamada comissão permanente, composta atualmente por 54 deputados de todos os partidos – menos de um quarto dos 230 eleitos.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, a comissão permanente é presidida pelo presidente do Parlamento, atualmente José Pedro Aguiar-Branco. Funciona “fora do período de funcionamento efetivo” da Assembleia e “durante o período em que ela se encontrar dissolvida”.
A comissão permanente garante que este órgão de soberania nunca deixa totalmente de estar em funcionamento. Além de acompanhar a atividade do Governo, tem também a função de preparar a abertura do novo ano parlamentar.
O PSD está hoje representado na comissão permanente por 18 deputados, incluindo o presidente e uma vice-presidente. Seguem-se PS (17 deputados), Chega (11) e IL (três), todos eles também com um vice. BE, PCP, Livre, CDS e PAN têm direito a um deputado cada na comissão.
Dos partidos com mais de um deputado na comissão, só a IL optou por não se fazer representar pelo líder, no caso Rui Rocha. Os deputados liberais neste órgão são Rodrigo Saraiva (por ser vice-presidente do Parlamento), Mariana Leitão (líder da bancada) e Bernardo Blanco.
BE, PCP, Livre e CDS, que só têm direito a ter um membro na comissão, indicaram os respetivos líderes parlamentares. Inês Sousa Real, deputada única do PAN, também está representada.