Sala pequena obriga a sentar advogados no “banco dos réus” em processo de tráfico humano
Por falta de lugares adequados, com cadeira e secretária, na sala principal do Tribunal de Beja, doze dos vinte advogados que participam no debate instrutório de um megaprocesso de tráfico de pessoas foram sentados no “banco dos réus” para, esta segunda-feira, poderam defender os seus clientes.
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Na passada sexta-feira, o interrogatório complementar de 14 arguidos, treze pessoas singulares e uma empresa, realizou-se no Salão Nobre do antigo Governo Civil de Beja. Só que foi marcado para o mesmo espaço uma reunião da Assembleia Municipal de Beja (AMB), com início ao final da tarde desta segunda-feira, o que levou à mudança da instrução para o edifício do tribunal.
Face à disposição dos juízes, procurador do Ministério Público, funcionários judiciais, testemunhas e tradutores, a sala principal do edifício do Tribunal de Beja, inaugurado em junho de 1951, alberga, com “muito boa vontade”, entre seis e oito causídicos.
Como amanhã, 26 de março, termina o prazo para se conhecer a decisão instrutória, com os vinte e seis arguidos em prisão preventiva e cinco em prisão domiciliária, a juíza de instrução criminal do Tribunal de Competência Genérica de Cuba não teve alternativa senão sentar advogados no banco normalmente destinados aos arguidos.
Pedro Pestana, advogado que representa seis dos 51 arguidos do processo, mostrou-se cáustico com a situação: “A sala de audiência não reúne as condições mínimas de trabalho. O espaço não comporta minimamente uma diligência desta natureza. Os advogados estão obrigados a trabalhar diretamente sentados no banco dos réus e os arguidos nos lugares habituais do público”, protestou.
De manhã, foram ouvidos os arguidos que quiseram prestar declarações, e, de tarde, os advogados fizera alegações, sendo crível que ainda esta segunda-feira sejam conhecidas novas medidas de coação para alguns dos arguidos que têm estado em prisão preventiva ou domiciliária.