Oito passageiros detidos, ao longo do último fim de semana, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, na posse de cocaína vão ser libertados, nesta quarta-feira, devido à greve dos funcionários judiciais.
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Sem oficiais de justiça a trabalhar, os juízes não têm condições para realizar o primeiro interrogatório judicial e, esgotado o prazo legal, são obrigados a ordenar a libertação das “mulas” de droga. A greve em curso também irá estar na origem da anulação de diversas escutas telefónicas realizadas nas últimas semanas.
Segundo o JN apurou, a Polícia Judiciária (PJ) deteve oito passageiros de voos entre o Brasil e Portugal, realizados no sábado e domingo. A maioria eram “mulas” ao serviço de cartéis, que ingeriram “bolotas” de cocaína antes de entrar no avião e atravessaram o Oceano Atlântico com a droga escondida no próprio organismo. Outros, dissimularam a droga nas malas com que viajaram. Ao todo, a PJ apreendeu cerca de dez quilos de cocaína.
Detidos à chegada ao Aeroporto Humberto Delgado, estas “mulas” foram levadas para o hospital e ali ficaram internadas até evacuarem a droga. De regresso à cela, foram levadas, na manhã desta quarta-feira, ao Campus da Justiça de Lisboa, para serem sujeitas a primeiro interrogatório judicial.
Porém, tal não foi possível.
Devido à greve dos funcionários judiciais, na qual não foram decretados serviços mínimos, não havia quem pudesse auxiliar o juiz de instrução criminal nestas diligências e os interrogatórios não tiveram lugar. As “mulas” tiveram, então, de ser libertadas, porque estava esgotado o prazo legal de 48 horas para os detidos serem levados à presença de um juiz.
Escutas anuladas
O JN apurou que a greve dos funcionários judiciais está a causar outros constrangimentos, nomeadamente nas escutas telefónicas feitas no âmbito de investigações em curso.
Estas escutas têm de ser submetidas a autorização de um juiz de 15 em 15 dias e o magistrado tem dois dias para se pronunciar sobre a sua validade. Caso não o faça dentro destes prazos, as escutas são anuladas.
É o que irá suceder em vários processos que estão a decorrer, uma vez que, também nestas situações, não há funcionários judiciais para colaborar com o juiz responsável.